04/02/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:24

Transitado em Julgado
03/02/2025 14:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Gonçalves de Melo Neto (OAB 7532/AL), Fabiano Alvim dos Anjos (OAB 7935/AL) Processo 0700565-15.2024.8.02.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condominio Residencial Reserva do Alto - Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada (fls. 79/83), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Proceda-se com o desbloqueio eventualmente existente nas contas do executado.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Baixe-se o feito.

Maceió,30 de janeiro de 2025.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
31/01/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 09:26

Homologada a Transação
29/01/2025 10:46

Conclusos para julgamento
13/01/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 16:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/12/2024 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/12/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:04

Juntada de Mandado
11/11/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 14:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2024 06:32

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/04/2024 06:30

Expedição de Mandado.
02/04/2024 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 10:31

Decisão Proferida
01/04/2024 10:26

Conclusos para despacho
27/03/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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