04/02/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:16

Transitado em Julgado
03/02/2025 14:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Carneiro Monteiro (OAB 13951/AL), Rodrigo Karpat (OAB 16663A/AL) Processo 0702131-96.2024.8.02.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condomínio Grand Pátio Club Residence Ii - Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada (fls. 135/141), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Proceda-se com o desbloqueio eventualmente existente nas contas do executado.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Baixe-se o feito.

Maceió, data da assinatura digital.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
31/01/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 09:24

Homologada a Transação
29/01/2025 10:46

Conclusos para julgamento
07/01/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 20:13

Expedição de Mandado.
09/12/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 12:36

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/11/2024 12:36

Expedição de Mandado.
25/10/2024 15:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 10:54

Decisão Proferida
23/10/2024 09:20

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 04:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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