02/04/2025 11:19

Publicado
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0713919-44.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Eurides Bomfim de Melo, Ezequiel Bezerra da Silva, Expedita Ventura de Oliveira Teofilo, Esmeraldina Carvalho da Silva - Desse modo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do Tema nº 1169/STJ.

Com o julgamento do Tema nº 1169 e o respectivo trânsito em julgado, retire-se a suspensão do feito e tornem conclusos na fila "após sentença".

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
01/04/2025 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 15:45

Autos entregues em carga
01/04/2025 15:45

Expedição de Documentos
01/04/2025 10:13

Recurso Especial repetitivo
31/03/2025 09:51

Juntada de Documento
29/03/2025 18:29

Conclusos
21/03/2025 13:06

Juntada de Documento
11/03/2025 11:13

Publicado
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0713919-44.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Eurides Bomfim de Melo, Ezequiel Bezerra da Silva, Expedita Ventura de Oliveira Teofilo, Esmeraldina Carvalho da Silva - ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada dos cálculos de fls. 181/203, dou vista às partes no prazo comum de 5 (cinco) dias, conforme despacho de fls. 170/177.
10/03/2025 21:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 14:46

Autos entregues em carga
10/03/2025 14:46

Expedição de Documentos
10/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:35

Conta Atualizada
10/03/2025 08:35

Juntada de Documento
10/03/2025 08:35

Juntada de Documento
10/03/2025 08:35

Juntada de Documento
10/03/2025 08:35

Juntada de Documento
10/03/2025 08:35

Juntada de Documento
10/03/2025 08:35

Juntada de Documento
10/03/2025 08:35

Juntada de Documento
10/03/2025 08:35

Juntada de Documento
03/01/2025 12:40

Recebidos os autos
03/01/2025 12:38

Expedição de Documentos
02/01/2025 11:28

Publicado
27/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0713919-44.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autor: Erasmo Martins de Oliveira, Eurides Bomfim de Melo, Ezequiel Bezerra da Silva, Expedita Ventura de Oliveira Teofilo, Esmeraldina Carvalho da Silva - Diante do exposto, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo em relação à requerente Erasmo Martins de Oliveira, ante a existência de litispendência, que deverá ser excluído do polo ativo no SAJ.

Outrossim, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo aquela apresentada na planilha do Estado de Alagoas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e percentual dos descontos obrigatórios de imposto de renda e contribuição previdenciária incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
26/12/2024 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/12/2024 22:53

Outras Decisões
06/09/2024 21:03

Conclusos
06/09/2024 13:28

Juntada de Documento
24/08/2024 00:54

Expedição de Documentos
13/08/2024 12:44

Autos entregues em carga
13/08/2024 12:44

Expedição de Documentos
13/08/2024 11:03

Publicado
12/08/2024 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:25

Juntada de Documento
03/06/2024 00:30

Juntada de Documento
26/05/2024 16:17

Conclusos
20/05/2024 15:21

Conclusos
20/05/2024 15:21

Conclusos
17/05/2024 17:16

Juntada de Documento
24/04/2024 11:15

Publicado
23/04/2024 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:51

Juntada de Documento
04/04/2024 00:13

Expedição de Documentos
26/03/2024 11:26

Publicado
26/03/2024 00:35

Autos entregues em carga
26/03/2024 00:35

Expedição de Documentos
25/03/2024 23:23

Expedição de Documentos
25/03/2024 23:20

Retificação de Classe Processual
25/03/2024 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 07:28

Decisão de Saneamento e Organização
22/03/2024 14:40

Conclusos
22/03/2024 14:40

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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