10/06/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:10

Transitado em Julgado
09/04/2025 15:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique Gomes Vieira (OAB 8005/AL), Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), Kaliandra Alves Franchi (OAB 14527/BA), José Alexandre da Silva Santos (OAB 18505/AL) Processo 0700081-32.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Cícero dos Santos - Réu: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA, Convém Comércio de Veículos e Motores Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 51, II, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 485, I, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, diante da inadequação do rito dos Juizados Especiais para a instrução da presente demanda, que exige prova pericial complexa.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/04/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:03

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
02/04/2025 12:38

Conclusos para julgamento
02/04/2025 11:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 11:32:52, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
02/04/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 01:41

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 11:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2025 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2025 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2025 13:17

Expedição de Carta.
31/01/2025 13:16

Expedição de Carta.
29/01/2025 14:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Alexandre da Silva Santos (OAB 18505/AL) Processo 0700081-32.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Cícero dos Santos - Ante o exposto, a teor do art. 300 do CPC, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Aguarde-se a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada (art. 22,§ 2º da Lei 9099/95), a ser realizada de forma híbrida, isto é, presencialmente nas dependências deste Juizado, possibilitando-se a participação por videoconferência por meio da plataforma Zoom ou WhatsApp.

Intimem-se as partes para a realização da referida audiência e, na hipótese de alguma delas não ter acesso a recursos tecnológicos para participar do ato processual, fica desde já intimada para que, na data e hora designadas, compareça à sala de audiência na sede deste Juizado.

Cientifique-se a parte autora de que sua ausência resultará na extinção do processo sem resolução do mérito, bem como na sua condenação ao pagamento de custas processuais, conforme preceitua o art. 51, I e § 2º, da Lei nº. 9.099/95.

Cumpra-se.
28/01/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 13:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2025 10:32

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:31

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:27

Expedição de Carta.
28/01/2025 10:17

Expedição de Carta.
28/01/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:18

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 09:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
27/01/2025 11:18

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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