13/03/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:13

Transitado em Julgado
10/03/2025 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Luiz de Hollanda Rocha (OAB 245833/RJ), Maria Helena Pessoa Tavares (OAB 21690/PI) Processo 0700292-68.2024.8.02.0034 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condomínio Residencial Recanto das Saíras - Ré: Maria Aparecida de Souza dos Santos - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais o acordo celebrado, devendo reger-se por suas próprias cláusulas, razão pela qual EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço nos termos art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil.

Sem custas, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95.

Por se tratar de homologação da vontade das partes, o que retira o interesse recursal em face da presente decisão, a presente sentença transita em julgado imediatamente nesta data.

PROMOVI nesta data o desbloqueio das contas bancárias da requerida.

Esclareçam as partes a destinação do valor bloqueado na diligência do sisbajud, apresentando os dados para transferência do valor.
07/03/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 15:25

Homologada a Transação
28/02/2025 10:34

Conclusos para julgamento
27/02/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Luiz de Hollanda Rocha (OAB 245833/RJ), Maria Helena Pessoa Tavares (OAB 21690/PI) Processo 0700292-68.2024.8.02.0034 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condomínio Residencial Recanto das Saíras - Ré: Maria Aparecida de Souza dos Santos - O artigo 835 do Código de Processo Civil estabelece a ordem preferencial para a penhora, priorizando o dinheiro em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, conforme inciso I.

A inércia do(a) executado(a) em satisfazer a obrigação demonstra a necessidade de adoção de medidas constritivas para a efetivação da tutela jurisdicional.

Assim, presentes os requisitos legais e considerando a manifestação do exequente, DEFIRO o pedido de penhora online, com fundamento no art. 835, I, do CPC, determinando a expedição de ordem de bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a) MARIA APARECIDA DE SOUZA DOS SANTOS , inscrito(a) no CPF nº *07.***.*47-48, até o limite do valor da execução, qual seja, R$ 4.535,54 (quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), através do sistema SISBAJUD.

Outrossim, acolho o pedido de reiteração automática da ordem de bloqueio (teimosinha), pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido, buscando a maior efetividade da medida.

Intime-se o exequente para que, em caso de bloqueio parcial ou integral dos valores, manifeste-se em 5 (cinco) dias, indicando as providências que entender cabíveis.

Caso infrutífera a penhora online, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique outros bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do CPC.

Intime-se e cumpra-se.

Santa Luzia do Norte/AL, data e assinatura eletrônica.

Veridiana Oliveira de Lima Juíza de Direito
29/01/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 14:39

Decisão Proferida
28/11/2024 10:17

Conclusos para decisão
08/10/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 08:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 07:10

Expedição de Carta.
21/08/2024 12:02

Despacho de Mero Expediente
20/08/2024 21:16

Conclusos para despacho
20/08/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2024 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 15:40

Decisão Proferida
06/06/2024 12:06

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/03/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 09:41

Decisão Proferida
14/03/2024 16:51

Conclusos para despacho
14/03/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709174-21.2024.8.02.0001

Petrucio Carlos Santiago

Claudia Helena Maiorano

Advogado: Marlina Lea Marques dos Anjos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/06/2024 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0702030-40.2024.8.02.0051

Celia Maria Florencio dos Santos

Ambec - Associacao de Aposentados Mutual...

Advogado: Bianca Bregantini

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/08/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0700429-50.2024.8.02.0034

Condominio Residencial Recanto das Saira...

Natanielle Joaquim Goncalves

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/04/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0700809-73.2024.8.02.0034

Condominio Residencial Recanto das Rosas

Leandro Costa dos Santos,

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/07/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0700950-16.2023.8.02.0006

Pedro Henrique de Lima Silva

Will S.A. Instituicao de Pagamento (Will...

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/12/2023 10:55

Exibir Processo