30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Machado Tavares Mendes (OAB 6461/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700048-36.2023.8.02.0015 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Tibúrcio da Silva - Ante o exposto, suscito e acolho a Preliminar de ilegitimidade ativa do Ministério Público relativamente ao crime de dano, e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulado na denúncia, para condenar o acusado à PENA DE 1 (UM) MÊS DE DETENÇÃO, dando-o como incurso no artigo 147 do Código Penal.
11/12/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 15:38

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/12/2024 09:49

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:31

Expedição de Ofício.
11/12/2024 09:19

Expedição de Mandado.
11/12/2024 09:18

Expedição de Mandado.
04/12/2024 12:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/12/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:02

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/01/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.
08/10/2024 09:16

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/09/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/09/2024 22:03

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 12:42

Conclusos para decisão
12/08/2024 03:01

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 14:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 09:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/08/2024 09:41

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2024 16:27

Juntada de Mandado
06/10/2023 17:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/10/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 10:33

Expedição de Mandado.
06/10/2023 10:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/10/2023 10:29

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:26

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/10/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2023 23:00

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
26/04/2023 08:34

Conclusos para despacho
26/04/2023 08:32

Expedição de Certidão.
20/04/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 10:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/04/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 16:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/04/2023 16:42

Expedição de Certidão.
13/04/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:18

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/04/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 09:56

Expedição de Certidão.
29/03/2023 16:22

Juntada de Mandado
29/03/2023 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 02:25

Expedição de Certidão.
27/03/2023 08:21

Juntada de Mandado
27/03/2023 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 16:25

Expedição de Certidão.
17/03/2023 13:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/03/2023 13:39

Expedição de Certidão.
17/03/2023 13:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/03/2023 13:38

Expedição de Certidão.
17/03/2023 13:35

Expedição de Mandado.
17/03/2023 13:35

Expedição de Mandado.
17/03/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:34

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 13:34

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 13:11

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 12:00:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.
14/02/2023 07:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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