TJAL - 0744014-57.2024.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0744014-57.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: B1Leandro dos SantosB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, diante do arquivamento dos autos sequenciais(0744014-57.2024.8.02.0001/01) e do translado das peças para os autos originais 0744014-57.2024.8.02.0001, conforme certidão de fl.261 abro vista as partes para ciência da Decisão de fl.259 para requerer o que entender de Direito no prazo de 05(cinco) dias. -
21/08/2025 15:37
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
21/08/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2025 13:52
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 13:51
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 13:51
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 13:51
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 13:49
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 13:49
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 13:49
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 13:49
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 13:49
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 13:48
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 13:48
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0744014-57.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: B1Leandro dos SantosB0 - Diante do exposto, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos acerca da possibilidade de utilização da alternativa terapêutica disponibilizada pelo SUS e, caso inviável, comprove o preenchimento dos requisitos cumulativos estabelecidos no Tema 1234 do STF, a fim de viabilizar eventual concessão judicial do fármaco pleiteado.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 20 de agosto de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
20/08/2025 23:50
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
20/08/2025 23:50
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 23:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/08/2025 19:26
Despacho de Mero Expediente
-
20/08/2025 14:10
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 13:42
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/08/2025 13:42
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 23:40
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2025 07:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
01/08/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0744014-57.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: B1Leandro dos SantosB0 - Considerando o pleito do Ministério Público às fls. 210 e 212, determino novamente a intimação da parte autora e do réu para que, no prazo de 5 cinco dias, se manifestem acerca do parecer de fls. 199/207, e querendo, apresentem manifestação.
Após, com ou sem manifestação, remeta-se os autos novamente para o representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar seu parecer, no prazo de 10 dias, uma vez que o próximo andamento processual é a prolatação da sentença.
Em seguida, voltem-me os autos conclusos para sentença Cumpra-se.
Maceió(AL), 31 de julho de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
31/07/2025 19:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/07/2025 14:18
Despacho de Mero Expediente
-
29/05/2025 19:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/05/2025 15:32
Conclusos para julgamento
-
15/05/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 13:32
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/05/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 11:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0744014-57.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leandro dos Santos - DESPACHO Defiro o pleito do Ministério Público às fls. 210 ao passo que determino a intimação da parte autora e do réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, tomem conhecimento do parecer de fls. 199/207, e querendo, apresentem manifestação.
Após, com ou sem manifestação, remeta-se os autos novamente para o representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar seu parecer, no prazo de 10 dias, uma vez que o próximo andamento processual é a prolatação da sentença.
Em seguida, voltem-me os autos conclusos para sentença Cumpra-se.
Maceió(AL), 13 de maio de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
13/05/2025 19:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/05/2025 16:06
Despacho de Mero Expediente
-
09/05/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 08:17
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
09/05/2025 08:17
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 08:17
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 15:39
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 00:43
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 00:43
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 12:11
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 12:09
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
31/03/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 12:08
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
31/03/2025 12:08
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 11:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0744014-57.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leandro dos Santos - Com base no requerimento apresentado pelo Ministério Público de fls. 185/186, defiro o requerimento e determino que seja oficiado ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário de Alagoas - NATJUS-AL, para que emita parecer circunstanciado sobre a documentação às fls. 91/100, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
Após, com ou sem manifestação, remeta-se os autos novamente para o representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar seu parecer, no prazo de 10 dias, uma vez que o próximo andamento processual é a prolatação da sentença.
Em seguida, voltem-me os autos conclusos para sentença Cumpra-se.
Maceió , 28 de março de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
30/03/2025 01:49
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 15:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/03/2025 12:00
Decisão Proferida
-
25/03/2025 13:58
Conclusos para julgamento
-
24/03/2025 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 13:20
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/03/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 13:19
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2025 08:40
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2025 15:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/03/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 12:44
Execução de Sentença Iniciada
-
28/01/2025 11:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0744014-57.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leandro dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
27/01/2025 16:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/01/2025 16:30
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 00:11
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/12/2024 12:56
Juntada de Mandado
-
29/12/2024 13:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/12/2024 00:18
Expedição de Certidão.
-
29/12/2024 00:18
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 10:05
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/12/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 08:51
Expedição de Carta.
-
18/12/2024 08:50
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
18/12/2024 08:49
Expedição de Mandado.
-
18/12/2024 08:48
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/12/2024 08:48
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 08:48
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/12/2024 08:48
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 11:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/12/2024 19:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/12/2024 17:16
Decisão Proferida
-
29/11/2024 09:59
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 08:30
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2024 00:33
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 01:21
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 10:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/09/2024 08:42
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
30/09/2024 08:42
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2024 12:28
Despacho de Mero Expediente
-
26/09/2024 14:28
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 14:26
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 13:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
23/09/2024 13:06
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 11:48
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 11:46
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2024 18:38
Decisão Proferida
-
13/09/2024 10:08
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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