20/02/2025 14:09

Juntada de Alvará
20/02/2025 14:09

Juntada de Alvará
20/02/2025 14:09

Juntada de Alvará
20/02/2025 14:09

Juntada de Alvará
13/02/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mário Nelson Mendes Ayres (OAB 3221/AL) Processo 0734303-28.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Vania Luiza Barreiros Amorim, Fábio Barreiros Amorim, Marilia Barreiros Amorim, Jorge de Albuquerque Amorim Junior - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 71-73, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 21/fevereiro/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DECISÃO 1.

Nos termos do art. 494, I, do Código de Processo Civil, incluo na sentença proferida a autorização para saque na proporção de 1/4 cada parte, para liberação da quantia existente às fls. 44. 2.

Cabe o agendamento da expedição dos alvarás junto à Escrivania desta Vara. 3.

PREJUDICADO o pedido de fl. 76.

Cumpra-se a sentença proferida.

Maceió , 30 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito Maceió, 11 de fevereiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
12/02/2025 06:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 18:08

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 16:53

Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher
03/02/2025 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mário Nelson Mendes Ayres (OAB 3221/AL) Processo 0734303-28.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Vania Luiza Barreiros Amorim, Fábio Barreiros Amorim, Marilia Barreiros Amorim, Jorge de Albuquerque Amorim Junior - DECISÃO 1.

Nos termos do art. 494, I, do Código de Processo Civil, incluo na sentença proferida a autorização para saque na proporção de 1/4 cada parte, para liberação da quantia existente às fls. 44. 2.

Cabe o agendamento da expedição dos alvarás junto à Escrivania desta Vara. 3.

PREJUDICADO o pedido de fl. 76.

Cumpra-se a sentença proferida.

Maceió , 30 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
31/01/2025 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 08:38

Decisão Proferida
28/01/2025 19:41

Remessa à CJU - Custas
28/01/2025 15:46

Transitado em Julgado
15/01/2025 15:35

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 14:24

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 13:33

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 18:28

Despacho de Mero Expediente
04/11/2024 15:08

Conclusos para decisão
01/11/2024 13:07

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 13:29

Despacho de Mero Expediente
23/10/2024 14:56

Conclusos para despacho
22/10/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/09/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 14:22

Decisão Proferida
20/09/2024 13:32

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2024 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 10:24

Decisão Proferida
15/08/2024 16:53

Conclusos para despacho
15/08/2024 15:51

Realizado cálculo de custas
31/07/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2024 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 13:33

Despacho de Mero Expediente
29/07/2024 15:37

Conclusos para despacho
29/07/2024 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2024 15:00

Redistribuição de Processo - Saída
29/07/2024 14:38

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
29/07/2024 14:36

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2024 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 15:19

Declarada incompetência
19/07/2024 11:46

Conclusos para despacho
19/07/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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