29/05/2025 16:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Ricardo Moraes de Omena (OAB 5618/AL), Larissa Cavalcante Mendes (OAB 13154/AL) Processo 0753885-48.2023.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Vanessa Vasconcelos Rodrigues Santos, Laura Beatriz da Silva Alves, Maria de Lourdes da Silva, OSMÁRIO RODRIGUES SILVA NETO, MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS RODRIGUES SANTOS - DESPACHO Intime-se o inventariante para retificar o Esboço de Partilha, adequando-o ao art. 653 do CPC, conforme requerido pelo parquet, às fls. 116, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, dê-se vista ao Ministério Público, por igual prazo.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 13 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
14/05/2025 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 05:41

Despacho de Mero Expediente
02/05/2025 22:00

Conclusos para despacho
29/04/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Ricardo Moraes de Omena (OAB 5618/AL), Larissa Cavalcante Mendes (OAB 13154/AL) Processo 0753885-48.2023.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Vanessa Vasconcelos Rodrigues Santos, Laura Beatriz da Silva Alves, Maria de Lourdes da Silva, OSMÁRIO RODRIGUES SILVA NETO, MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS RODRIGUES SANTOS - DESPACHO Intime-se a inventariante para cumprir a determinação de fls. 117 ou comprovar a sua impossibilidade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de deseficacização do alvará expedido (fls. 123), remoção da função de inventariante, sem prejuízo das demais sanções cabíveis à espécie.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 10 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
11/04/2025 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 16:04

Despacho de Mero Expediente
31/03/2025 13:55

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:52

Reativação de Processo Suspenso/ Arquivado - Altera a situação para "Julgado"
31/03/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 17:45

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 13:10

Juntada de Alvará
03/02/2025 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Ricardo Moraes de Omena (OAB 5618/AL), Larissa Cavalcante Mendes (OAB 13154/AL) Processo 0753885-48.2023.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Vanessa Vasconcelos Rodrigues Santos, Laura Beatriz da Silva Alves, Maria de Lourdes da Silva, OSMÁRIO RODRIGUES SILVA NETO - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.Considerando a decisão de fls. 117, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 05/fevereiro/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho..
31/01/2025 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 16:31

Decisão Proferida
04/10/2024 13:04

Conclusos para despacho
30/09/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 01:24

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 16:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/09/2024 16:08

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:48

Despacho de Mero Expediente
11/09/2024 15:00

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2024 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:32

Retificação de Classe Processual
21/08/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2024 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 15:37

Decisão Proferida
25/07/2024 18:05

Conclusos para despacho
19/06/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2024 21:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 15:51

Decisão Proferida
06/05/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 02:25

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:47

Conclusos para despacho
29/04/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 15:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/04/2024 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 14:10

Julgado improcedente o pedido
26/02/2024 16:39

Conclusos para despacho
26/02/2024 14:26

Conclusos para despacho
20/02/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 18:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2024 18:20

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/01/2024 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 16:24

Decisão Proferida
17/01/2024 15:42

Conclusos para despacho
02/01/2024 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/01/2024 17:13

Redistribuição de Processo - Saída
02/01/2024 16:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/01/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
02/01/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 16:41

Decisão Proferida
14/12/2023 13:10

Conclusos para despacho
14/12/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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