TJAL - 0700177-15.2025.8.02.0001

1ª instância - 21ª Vara Civel da Capital / Sucessoes

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Polo Ativo

Partes

ALICIA HELENA SILVA SANTOS

CPF *03.***.*82-69

Advogados

FELIPE COSTA LAURINDO DO NASCIMENTO

OAB: 12108/AL

RENATHA MONTEIRO AVILA DE ARAUJO

Polo Passivo

Partes

ALISSON JOSE SILVA DOS SANTOS

CPF *21.***.*21-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 12:38

    Juntada de Alvará

  • 01/04/2025 23:11

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 22:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 12:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Felipe Costa Laurindo do Nascimento (OAB 12108/AL), Renatha Monteiro Ávila de Araújo (OAB 12408/AL) Processo 0700177-15.2025.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autora: Alícia Helena Silva Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica o(a) inventariante intimado, por meio de seus advogados, para providenciarem abertura de conta judicial junto ao BRB a fim de expedição de alvará de transferência de valores determinado às fls. 83, no prazo 05(cinco) dias.

  • 20/03/2025 06:31

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/03/2025 13:11

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 20:55

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Felipe Costa Laurindo do Nascimento (OAB 12108/AL), Renatha Monteiro Ávila de Araújo (OAB 12408/AL) Processo 0700177-15.2025.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autora: Alícia Helena Silva Santos - DESPACHO Intimem-se as partes interessadas, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência do resultado da pesquisa via SISBAJUD e requerer o que entendem por direito, possibilitando o seguimento do feito.

    Ademais, verifica-se que na busca ao SISBAJUD não foi obtida resposta da instituição 99PAY IP S.A.(p.69).

    Sendo assim, caso requerido pelas partes, desde já autorizo a expedição de alvará para que a inventariante diligencie a transferência dos valores eventualmente existentes em nome do falecido junto à 99PAY IP S.A para conta judicial vinculada ao presente juízo, que deverá ser criada por ela.

    Prazo de 10 dias, contados da disponibilização do alvará, para que a inventariante preste contas das diligências.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), 28 de fevereiro de 2025.

    Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito

  • 06/03/2025 12:54

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/03/2025 12:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/03/2025 10:34

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/03/2025 12:46

    Despacho de Mero Expediente

  • 01/03/2025 02:51

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2025 13:35

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/02/2025 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 13:35

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 28/02/2025 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 14:35

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2025 12:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Felipe Costa Laurindo do Nascimento (OAB 12108/AL), Renatha Monteiro Ávila de Araújo (OAB 12408/AL) Processo 0700177-15.2025.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autora: Alícia Helena Silva Santos - DECISÃO Vistos, etc.

    Trata-se de Ação de Arrolamento Comum, ajuizada em virtude do falecimento do Sr.

    Alisson José Silva dos Santos.

    Inicialmente postergo a apreciação do pedido à fl. 08, no que concerne a concessão do benefício da justiça gratuita, haja vista que no presente momento o valor total dos bens, não encontra consolidado nos autos.

    DECLARO ABERTO O PRESENTE INVENTÁRIO SOB O RITO DE ARROLAMENTO COMUM, nesse ínterim, NOMEIO Alícia Helena Silva Santos, menor, representada neste ato por sua genitora, Sra.

    Heloísa Silva Santos à inventariança, independentemente da assinatura do termo de compromisso de inventariante.

    INTIME-SE a inventariante, por meio de seus advogados, para cumprir as seguintes diligências, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) comprovar, documentalmente, a titularidade do veículo do espólio, por meio do CRLV, e o seu respectivo valor venal por meio da tabela FIPE ou por meio de avaliação de 03 (três) concessionárias habilitadas, caso haja veículos; 2) juntar a certidão de (in)existência de testamento em nome do falecido emitida pelo CENSEC.

    Defiro o pedido à fl. 01/09, item "d", e, portanto, DETERMINO a realização de consulta ao SISBAJUD, a fim de verificar a existência de saldo depositado em contas bancárias e aplicações financeiras em nome do falecido Alisson José Silva dos Santos, inscrito no CPF sob o nº *21.***.*21-71.

    Após, dê-se vistas ao Ministério Público Estadual para manifestação, a teor do que dispõem os arts. 178, II, e 626 do Código de Processo Civil, no prazo de 10 (dez) dias.

    Cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham-me conclusos os autos para análise.

    P.

    Intimem-se.

    Maceió , 30 de janeiro de 2025 João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 31/01/2025 12:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2025 08:38

    Decisão Proferida

  • 03/01/2025 17:10

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2025 17:10

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2025 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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