18/08/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO VITORINO GALVÃO (OAB 6131/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA (OAB 6446/AL) - Processo 0734891-35.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - AUTOR: B1Marco Antônio Vitorino GalvãoB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude dos cálculos de fls. 273/274, abro vista dos autos aos advogados das partes pelo prazo de 10(dez) dias.
31/07/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 23:14

Devolvido CJU - Cálculo Atualização Realizado
30/07/2025 23:08

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 23:08

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:14

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
18/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: MARCELO VITORINO GALVÃO (OAB 6131/AL), ADV: WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA (OAB 6446/AL) - Processo 0734891-35.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - AUTOR: B1Marco Antônio Vitorino GalvãoB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - DESPACHO Por haver controvérsia quanto à parcela do montante objeto da execução, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial, a fim de que ela, observando o montante condenatório previsto no título executivo judicial (sentença/acórdão) calcule a importância efetivamente devida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió(AL), 17 de julho de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
17/07/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 15:15

Despacho de Mero Expediente
01/07/2025 13:28

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB 6446/AL), Marcelo Vitorino Galvão (OAB 6131/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0734891-35.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marco Antônio Vitorino Galvão - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente, querendo, manifestação à impugnação, bem como se manifeste acerca da documentação juntada pela parte demandada.

Publique-se.

Registre-se.

Maceió(AL), 05 de maio de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
05/05/2025 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 20:37

Despacho de Mero Expediente
02/05/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB 6446/AL), Marcelo Vitorino Galvão (OAB 6131/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0734891-35.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marco Antônio Vitorino Galvão - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo sem pagamento por parte da executada, DEFIRO o requerido à fl. 245.

Já tendo sido apresentado o quantum exequendo (fls. 246/248), efetue-se a constrição de valores porventura existente(s) em conta(s) corrente(s) ou aplicação(ões) financeira(s) em nome do(s) executado(s) até a quantia correspondente ao valor informado nos autos por meio do sistema SISBAJUD, na forma do art. 854 do Código de Processo Civil, e havendo resposta positiva das instituições financeiras, certifique-se a informação e transfira-se o numerário bloqueado para conta remunerada vinculada a este processo, a ser aberta na Agência do Banco do Brasil.

Em se concretizando bloqueio de bens úteis à satisfação do débito por meio dos sistemas SISBAJUD, fica dispensada a expedição de Termo de Penhora, o qual fica substituído pelo comprovante de bloqueio emitido pelo sistema, devendo o executado ser intimado a respeito da penhora realizada para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, alegar impenhorabilidade, na forma do art. 833 do Código de Processo Civil.

Na hipótese de manifestação da executada com alegações nos moldes acima explanados, retornem os autos conclusos para apreciação na fila de processos urgentes.

Permanecendo silente, converto a indisponibilidade em penhora, independentemente de lavratura de termo, e determino a transferência do valor para conta judicial à disposição deste juízo.

Ato contínuio, ou caso a indisponibilidade seja negativa, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.

Além disso, DETERMINO que se realize busca de veículos de propriedade da parte executada via Renajud, devendo ser incluída a restrição de alienação, caso a consulta reste frutífera.

Determino, ainda, consulta de bens via SNIPER.

Intimações e providências cabíveis.

Maceió , 09 de abril de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
09/04/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 13:40

Decisão Proferida
08/04/2025 15:21

Conclusos para decisão
26/03/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 15:06

Termo de Encerramento - GECOF
12/02/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB 6446/AL), Marcelo Vitorino Galvão (OAB 6131/AL) Processo 0734891-35.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marco Antônio Vitorino Galvão - Autos n° 0734891-35.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Energia Elétrica Autor: Marco Antônio Vitorino Galvão Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do Alvará expedido, ter sido rejeitado pelo BRB, Intime-se o Advogado da parte autora, para informar o Cheve PIX do Autor, para nova expedição de Alvará, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 03 de fevereiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
03/02/2025 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB 6446/AL), Marcelo Vitorino Galvão (OAB 6131/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0734891-35.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marco Antônio Vitorino Galvão - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - DECISÃO Da análise dos autos, evidencia-se que não subsiste controvérsia acerca da titularidade do crédito exequendo, razão pela qual determino a expedição de alvará para levantamento da quantia depositada nas contas judicial vinculada ao processo, mais os acréscimos remuneratórios da própria aplicação judicial, nos termos requerido às fls. 221/222.

Intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do saldo remanescente, conforme requerido às fls. 221/222, sob pena de bloqueio via SISBAJUD em caso de descumprimento.

Intimações e providências cabíveis.

Maceió , 30 de janeiro de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
31/01/2025 11:19

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
31/01/2025 11:18

Realizado cálculo de custas
31/01/2025 11:18

Recebimento de Processo no GECOF
31/01/2025 11:18

Análise de Custas Finais - GECOF
31/01/2025 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 09:58

Decisão Proferida
28/01/2025 20:46

Remessa à CJU - Custas
28/01/2025 20:44

Conclusos para despacho
28/01/2025 20:44

Transitado em Julgado
24/01/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 14:40

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 09:46

Conclusos para decisão
18/10/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2024 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2024 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 16:06

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/08/2024 16:05

Expedição de Mandado.
24/07/2024 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 18:10

Concedida a Medida Liminar
23/07/2024 15:15

Conclusos para despacho
23/07/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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