12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL), ADV: TAIANNY SOARES AURELIANO (OAB 15201/AL) - Processo 0746259-41.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - AUTORA: B1Maria José da Silva SouzaB0 - RÉU: B1BANCO BRADESCO S.A.B0 - DECISÃO Cumpra-se a decisão de fls. 224, com a expedição de alvará para levantamento da quantia depositada na conta judicial, da seguinte forma: A) em favor de Maria José da Silva Souza, chave pix: CPF nº *56.***.*42-72, no valor de R$ 9.543,38 (nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos), mais os acréscimos remuneratórios da própria aplicação Judicial;.

Expedido o alvará, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Maceió , 08 de agosto de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
08/08/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 11:03

Decisão Proferida
07/08/2025 13:43

Conclusos para julgamento
04/08/2025 17:46

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TAIANNY SOARES AURELIANO (OAB 15201/AL), ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL) - Processo 0746259-41.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - AUTORA: B1Maria José da Silva SouzaB0 - RÉU: B1BANCO BRADESCO S.A.B0 - Autos n° 0746259-41.2024.8.02.0001 Ação: Cumprimento de sentença Assunto: Repetição de indébito Autor: Maria José da Silva Souza Réu: BANCO BRADESCO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do Alvará da Autora ter sido rejeitado pelo BRB, com a seguinte informação: "ERRO: Tipo de transação não é suportado/autorizado na conta do usuário recebedor.

Exemplo: transferência para conta salário", abro vista dos autos a advogada da parte Autora pelo prazo de 05 (cinco) dias, para informar a Chave PIX da autora, ou sua conta bancária.

Maceió, 21 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
21/07/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL), TAIANNY SOARES AURELIANO (OAB 15201/AL) Processo 0746259-41.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria José da Silva Souza - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - DECISÃO Da análise dos autos, evidencia-se que não subsiste controvérsia acerca da titularidade do crédito exequendo, razão pela qual determino a expedição de alvará para levantamento da quantia depositada na conta judicial, da seguinte forma: A) em favor de Maria José da Silva Souza, Banco do Brasil, Agência: 3393-6, Conta: 16.428-3, no valor de R$ 9.543,38 (nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos), mais os acréscimos remuneratórios da própria aplicação judicial; B) em favor de Carolina Coimbra Ferreira de Lima, CPF (chave Pix): *61.***.*98-58, no valor de R$ 4.090,02 (quatro mil, noventa reais e dois Centavos), mais os acréscimos remuneratórios da própria aplicação judicial; Expedidos os alvarás, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió , 30 de maio de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
30/05/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 14:38

Decisão Proferida
29/05/2025 11:46

Conclusos para julgamento
26/05/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 06:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL), TAIANNY SOARES AURELIANO (OAB 15201/AL) Processo 0746259-41.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria José da Silva Souza - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - DESPACHO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente os cálculos e a forma de expedição dos alvarás.

Após, venham-me os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 21 de maio de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
21/05/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 14:40

Despacho de Mero Expediente
20/05/2025 12:05

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL), TAIANNY SOARES AURELIANO (OAB 15201/AL) Processo 0746259-41.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria José da Silva Souza - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - DESPACHO Tendo em vista a expressa concordância da parte demandante quanto aos valores apresentados pelo demandado, não há razão para análise da contadoria em face destes autos.

Determino a intimação da exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a forma de expedição dos alvarás.

Após, venham-me os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 08 de maio de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
08/05/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 18:18

Despacho de Mero Expediente
14/03/2025 10:32

Conclusos para despacho
02/03/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 20:04

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL), TAIANNY SOARES AURELIANO (OAB 15201/AL) Processo 0746259-41.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria José da Silva Souza - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - DECISÃO Trata-se de cumprimento da sentença inaugurado por Maria José da Silva Souza, em face de BANCO BRADESCO S.A., ambas devidamente qualificadas nestes autos.

Verifiquei que a parte requerente apresentou memória discriminada e atualizada de seu crédito, nos termos dos art. 509 do CPC/15, cujo valor aparentemente não excede os termos do título judicial.

Assim, determino a intimação da devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, caput, do diploma processual civil, efetue o pagamento do valor especificado na planilha de cálculo apresentada pela credora.

Além disso, impende consignar, de pronto, que caso não efetuado o pagamento da referida quantia no prazo mencionado, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios também no importe de 10% (dez por cento) sobre o montante objeto da dívida, a teor do art. 523, §1º, do CPC/15.

Por fim, registro que, na falta do pagamento voluntário e tempestivo, DEFIRO desde logo o pedido de penhora de valores em contas bancárias e determino que seja procedido o bloqueio ON-LINE, por meio do SISBAJUD, no valor do débito exequendo, de acordo com o estatuído no art. 523 do CPC, para posterior efetivação da penhora.

Em havendo sucesso no bloqueio on-line, deverá a parte executada ser intimada na pessoa de seu advogado ou pessoalmente (se não o tiver), podendo no prazo de 05 (cinco dias), comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou excesso de quantias indisponíveis.

Na hipótese de manifestação da executada com alegações nos moldes acima explanados, retornem os autos conclusos para apreciação na fila de processos urgentes.

Permanecendo silente, converto a indisponibilidade em penhora, independentemente de lavratura de termo, e determino a transferência do valor para conta judicial à disposição deste juízo.

Ato contínuo, caso a indisponibilidade seja negativa INTIME-SE a parte autora para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.

Intimações e demais providências cabíveis.

Maceió , 31 de janeiro de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
31/01/2025 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 09:56

Decisão Proferida
30/01/2025 14:51

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:51

Evolução da Classe Processual
30/01/2025 14:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/01/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 13:07

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 16:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2024 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 11:43

Conclusos para julgamento
18/10/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 14:53

Republicado ato_publicado em 03/10/2024.
02/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 16:50

Concedida a Medida Liminar
26/09/2024 10:26

Conclusos para despacho
26/09/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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