TJAL - 0714637-46.2021.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 17:24
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2025 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 17:02
Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
-
13/08/2025 17:02
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 03:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/07/2025 00:00
Intimação
ADV: POLIANA DE ANDRADE SOUZA (OAB 6688/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0714637-46.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Opme - AUTOR: B1Gean dos Santos SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver. -
29/07/2025 19:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/07/2025 18:17
Remessa à CJU - Custas
-
29/07/2025 18:10
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2025 18:08
Transitado em Julgado
-
13/02/2025 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 01:29
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 01:28
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 11:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Poliana de Andrade Souza (OAB 6688/AL) Processo 0714637-46.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gean dos Santos Silva - Sendo assim, homologo o pedido de desistência feito pela parte autora, declarando o feito extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas iniciais e honorários advocatícios sucumbenciais no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), com arrimo no art. 89, §8º, do CPC, cuja exigibilidade restará suspensa na forma e no prazo instituído no art. 98, §3º, do CPC.
Transcorrido o prazo sem a interposição de recurso voluntário contra a sentença, certifique-se.
Com o trânsito em julgado, considerando que a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, determino o envio dos autos à contadoria judicial para apurar as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, com amparo no art. 98, §2º, do CPC, remeta-se ao FUNJURIS a certidão de existência de custas a recolher, com a informação de que sua exigibilidade está suspensa (art. 98, §3º, do CPC), em observância ainda ao Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, certificando o seu cumprimento.
Após, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió,30 de janeiro de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
01/02/2025 22:04
Expedição de Certidão.
-
01/02/2025 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 15:17
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
31/01/2025 15:17
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 15:16
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
31/01/2025 15:16
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 15:16
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
31/01/2025 15:16
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 21:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/01/2025 16:14
Extinto o processo por desistência
-
30/01/2025 14:49
Conclusos para julgamento
-
19/10/2024 00:29
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 11:37
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/10/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 11:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/10/2024 19:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/10/2024 19:06
Despacho de Mero Expediente
-
23/04/2024 16:09
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 13:11
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2024 01:45
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 18:28
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
25/03/2024 18:28
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 18:27
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2024 11:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/03/2024 13:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/03/2024 12:33
Despacho de Mero Expediente
-
15/05/2023 12:46
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 12:46
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 17:52
Visto em Autoinspeção
-
04/06/2022 07:25
Visto em Autoinspeção
-
25/01/2022 15:57
Conclusos para despacho
-
25/01/2022 15:57
Conclusos para despacho
-
25/01/2022 15:53
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2022 15:50
Expedição de Certidão.
-
21/01/2022 09:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/01/2022 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/01/2022 15:44
Despacho de Mero Expediente
-
23/09/2021 18:34
Conclusos para despacho
-
23/09/2021 18:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/09/2021 18:34
Redistribuição de Processo - Saída
-
20/09/2021 14:43
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
20/09/2021 14:42
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 15:50
Conclusos para despacho
-
23/08/2021 15:50
Conclusos para despacho
-
23/08/2021 15:48
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 14:37
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2021 09:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/08/2021 21:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2021 20:09
Despacho de Mero Expediente
-
07/08/2021 00:18
Expedição de Certidão.
-
07/08/2021 00:18
Expedição de Certidão.
-
30/07/2021 10:18
Conclusos para despacho
-
30/07/2021 10:18
Conclusos para despacho
-
30/07/2021 09:45
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/07/2021 00:21
Expedição de Certidão.
-
29/07/2021 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2021 13:38
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
29/07/2021 13:38
Expedição de Certidão.
-
29/07/2021 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/07/2021 11:58
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2021 11:25
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2021 09:53
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/07/2021 08:50
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2021 08:48
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/07/2021 08:48
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 08:48
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/07/2021 08:48
Expedição de Certidão.
-
26/07/2021 17:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2021 15:26
Decisão Proferida
-
20/07/2021 09:44
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/07/2021 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2021 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/07/2021 11:09
Conclusos para despacho
-
19/07/2021 10:55
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2021 10:47
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/07/2021 10:47
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 09:26
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2021 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2021 00:33
Expedição de Certidão.
-
16/07/2021 00:33
Expedição de Certidão.
-
05/07/2021 11:37
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
05/07/2021 11:37
Expedição de Certidão.
-
05/07/2021 11:36
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
05/07/2021 11:36
Expedição de Certidão.
-
05/07/2021 11:36
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
05/07/2021 11:36
Expedição de Certidão.
-
05/07/2021 10:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/07/2021 10:27
Expedição de Carta.
-
25/06/2021 00:33
Expedição de Certidão.
-
23/06/2021 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/06/2021 12:05
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/06/2021 10:23
Conclusos para despacho
-
15/06/2021 10:22
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2021 10:22
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2021 10:41
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 10:38
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2021 10:32
Expedição de Ofício.
-
14/06/2021 10:32
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
14/06/2021 10:31
Expedição de Certidão.
-
10/06/2021 18:42
Decisão Proferida
-
04/06/2021 11:05
Conclusos para despacho
-
04/06/2021 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2021
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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