09/06/2025 13:53

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
07/06/2025 05:05

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 18:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 18:46

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/05/2025 00:05

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maurício Maioli (OAB 65398/RS), Fernanda Cândido Siegmann Nery (OAB 78457/RS) Processo 0760058-54.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda - Diante do exposto, julgo improcedente os presentes embargos.

No mais, mantenho incólume a decisão embargada em todos os seus termos.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos sequenciais de embargos de declaração (02).

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
01/05/2025 07:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/05/2025 07:51

Expedição de Certidão.
30/04/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2025 11:29

Conclusos para julgamento
14/04/2025 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 00:37

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 13:35

Apensado ao processo
01/04/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 03:13

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Cândido Siegmann Nery (OAB 78457/RS) Processo 0760058-54.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda - Diante do exposto, denego a segurança.

Custas pela impetrante, se houver.

Sem honorários (art. 25 da Lei n. 12.016/2009).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com a devida baixa, independentemente de nova determinação, observada eventual necessidade de cálculo e cobrança das custas.

P.R.I.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
21/03/2025 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 23:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 23:40

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:40

Denegada a Segurança
10/03/2025 16:28

Conclusos para julgamento
28/02/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 22:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/02/2025 22:33

Expedição de Certidão.
27/02/2025 22:33

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
25/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 02:01

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:13

Juntada de Mandado
18/02/2025 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 21:13

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/02/2025 21:13

Expedição de Mandado.
13/02/2025 21:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/02/2025 21:08

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 15:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
20/01/2025 11:24

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:22

Expedição de Certidão.
18/01/2025 05:34

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 05:34

Apensado ao processo
18/01/2025 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 15:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Cândido Siegmann Nery (OAB 78457/RS) Processo 0760058-54.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda - Diante do exposto, denego a liminar pleiteada.

Notifique-se o impetrado, com cópia da petição inicial e dos documentos, para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações que entender pertinentes; ii) dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, no caso, o Estado de Alagoas, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito; iii) por fim, dê-se vista ao Ministério Público.

Exaurido o prazo tornam os autos concluso na fila "Concluso - Ato Inicial".

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
15/01/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 15:11

Decisão Proferida
08/01/2025 14:15

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:56

Conclusos para despacho
02/01/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/12/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Cândido Siegmann Nery (OAB 78457/RS) Processo 0760058-54.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda - Desse modo, intime-se a impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue e comprove o pagamento das custas iniciais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Exaurido o prazo, tornam os autos conclusos na fila "Concluso - Ato Inicial" Cumpra-se Maceió, assinado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
26/12/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/12/2024 17:07

Despacho de Mero Expediente
11/12/2024 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 08:06

Conclusos para despacho
11/12/2024 08:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2024 08:05

Redistribuição de Processo - Saída
11/12/2024 07:59

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
11/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 19:13

Declarada incompetência
10/12/2024 17:31

Conclusos para despacho
10/12/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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