27/06/2025 06:54

Expedição de Certidão.
03/06/2025 19:06

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:53

Expedição de Carta.
06/05/2025 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0733946-48.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Pereira de Melo - D E C I S Ã O Trata-se de "pedido de reconsideração" em face da decisão prolatada por este Juízo às fls. 191/192.

Mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. É que o sindicato autor não comprovou os requisitos para concessão da assistência judiciária gratuita.

Como houve a interposição de agravo, cite-se o Estado de Alagoas para, no prazo legal, apresentar contestação, na qual já deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.

Com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que o autor deverá informar, especificando-as, se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão.

Após, tornem por fim, os autos conclusos, informando a decisão do Tribunal sobre o agravo.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
05/05/2025 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 16:48

Decisão Proferida
20/04/2025 16:46

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:31

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0733946-48.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Pereira de Melo - Sendo assim, indefiro os pedidos de concessão da gratuidade da justiça e de pagamento de custas ao final.

Intime-se o autor para comprovar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Comprovado o pagamento das custas: i) cite-se o Estado de Alagoas para, no prazo legal, apresentar contestação, oportunidade em que deverá se manifestar sobre os cálculos da parte autora e especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão; ii) com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que a parte autora deverá informar, especificando-as, se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão; iii) após, abra-se vista ao Ministério Público, tornando os autos conclusos posteriormente.

Não cumprida a providência pelo autor, tornem conclusos na fila de atos iniciais.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
08/03/2025 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 15:56

Decisão Proferida
24/02/2025 18:18

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0733946-48.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Pereira de Melo - Desse modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 485, I, do CPC, esclarecer: i) se, de fato, há substituição processual pelo Sindiprocorpal, caso em que deverá ser feita a correção do polo ativo, anexada a procuração adequada e o demonstrativo da condição de filiado do substituído, bem como comprovada a situação de hipossuficiência econômica da entidade sindical (Súmula 481 do STJ) ou efetuado o pagamento das custas iniciais correspondentes; ou ii) se quem postula em nome próprio é o servidor, através do corpo jurídico do Sindicato, caso em que deverá ser comprovado que o servidor postulante é economicamente hipossuficiente ou efetuado o pagamento das custas correspondentes.

O não cumprimento da(s) determinação(ões) no prazo acarretará a extinção do processo sem julgamento do mérito.

Decorrido o prazo, conclusos na fila Concluso - Ato Inicial.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
30/01/2025 21:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 17:39

Despacho de Mero Expediente
28/01/2025 13:32

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:32

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2025 13:32

Redistribuição de Processo - Saída
28/01/2025 11:02

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
28/01/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 00:57

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/01/2025 12:51

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:51

Decisão Proferida
27/11/2024 11:58

Conclusos para decisão
25/09/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2024 00:46

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 10:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/09/2024 10:35

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:49

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2024 13:49

Redistribuição de Processo - Saída
10/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
10/09/2024 10:47

Despacho de Mero Expediente
05/09/2024 12:54

Conclusos para despacho
16/08/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2024 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 10:03

Despacho de Mero Expediente
23/07/2024 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 09:50

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/07/2024 09:50

Redistribuição de Processo - Saída
22/07/2024 18:25

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
22/07/2024 18:23

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 10:10

Decisão Proferida
17/07/2024 17:40

Conclusos para despacho
17/07/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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