24/06/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 08:18

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nylson dos Santos Junior (OAB 123851/RJ), Ezandro Gomes de França (OAB 19691A/AL), Thamiris Rambalde de Queiroz (OAB 253323/RJ) Processo 0701521-12.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Pedro da Silva - Réu: Ap Brasil - A Associacao No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Expeçam-se alvarás referentes ao valor depositado à pág. 172, sendo um deles no montante de 30% (trinta por cento), por se referir a honorários contratuais (pág. 24), em favor do advogado subscritor da petição págs. 178/179, e o valor restante em favor da parte demandante.

Havendo possibilidade, expeça-se alvará na modalidade PIX.

Após, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Providências necessárias.
14/04/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 13:09

Despacho de Mero Expediente
14/04/2025 08:20

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 18:10

Termo de Encerramento - GECOF
07/04/2025 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nylson dos Santos Junior (OAB 123851/RJ), Ezandro Gomes de França (OAB 19691A/AL), Thamiris Rambalde de Queiroz (OAB 253323/RJ) Processo 0701521-12.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Pedro da Silva - Réu: Ap Brasil - A Associacao No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da juntada de petição de fls.149/172, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.
04/04/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 11:42

Despacho de Mero Expediente
10/03/2025 09:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 09:02

Conclusos para decisão
09/03/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 07:33

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 18:35

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
06/03/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 18:10

Recebimento de Processo no GECOF
06/03/2025 18:09

Análise de Custas Finais - GECOF
27/02/2025 13:33

Remessa à CJU - Custas
27/02/2025 13:32

Transitado em Julgado
31/01/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ezandro Gomes de França (OAB 19691A/AL), Thamiris Rambalde de Queiroz (OAB 253323/RJ) Processo 0701521-12.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Pedro da Silva - Réu: Ap Brasil - A Associacao No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) Condenar o réu a declarar inexistente a relação jurídica entre as partes, que originou os descontos no benefício previdenciário do autor sob a rubrica CONTRIB.

AP BRASIL SAC *80.***.*15-92. b) Condenar o réu a restituir o valor total de R$ R$ 686,14 (seiscentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos), em dobro, com incidência de correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do CC) e juros legais de mora pela taxa SELIC com a dedução do índice de atualização monetária aplicado (IPCA), na forma do art. 406, § 1º, do CC, desde o efetivo prejuízo/cada desconto efetuado (art. 398 do CC; Súmulas 43 e 54 do STJ), observando-se, para tanto, as disposições contidas nos §§ 1º a 3º, do art. 406 do Código Civil; c) Condenar o réu ao pagamento de reparação por danos morais, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), incidindo correção monetária, a partir do arbitramento nesta sentença (Súmla 389 do STJ), cujo índice a ser aplicado será o IPCA (art. 389, parágrafo úncio do CC), além dos juros legais de mora desde o evento danoso (Súmula nº 54 do STJ) cuja taxa será a SELIC deduzida do IPCA aplicado na atualização monetária, nos termos do art. 406, §§ 1º a 3º do Código Civil.
30/01/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 11:38

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2025 10:01

Conclusos para despacho
25/11/2024 07:42

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:45

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:45

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/11/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 12:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 13:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/09/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2024 21:13

Expedição de Carta.
09/09/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 21:06

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 10:00:00, 2ª Vara de Rio Largo / Cível.
22/08/2024 14:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/08/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2024 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 12:18

Conclusos para despacho
08/08/2024 15:23

Juntada de Mandado
08/08/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 12:44

Expedição de Mandado.
15/07/2024 12:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/07/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:25

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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