01/07/2025 19:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 20:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:44

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luana Paula Moura Amaral (OAB 6180/AL), Lais Albuquerque Barros (OAB 11900/AL) Processo 0760023-94.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Fontes Cintra Neto - Réu: Unimed Maceió - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, nos termos do art. 300 do CPC.

Intime-se o autor para apresentar réplica no prazo legal, especialmente sobre os documentos contratuais apresentados (fls. 131/157), e para, querendo, se manifestar sobre a proposta de tratamento em rede credenciada no Estado de Alagoas.

Após, certifique-se e conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento do feito.

Cumpra-se com urgência.

Maceió, 06 de maio de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
06/05/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 14:35

Decisão Proferida
31/03/2025 17:44

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 13:11

Juntada de Mandado
14/02/2025 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 17:33

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/02/2025 17:33

Expedição de Mandado.
03/02/2025 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luana Paula Moura Amaral (OAB 6180/AL) Processo 0760023-94.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Fontes Cintra Neto - Nesse sentido, com fundamento no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova para, no prazo da contestação, a parte requerida apresentar cópia do contrato celebrado com a parte autora; justificar a clínica selecionada para o tratamento, tendo em vista que a abrangência do plano é estadual e a clínica apontada para o tratamento é em outro Estado e, por fim, a negativa do plano para custeio do tratamento integral após o prazo de 30 (trinta) dias.

Cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação e a documentação acima apontada pelo Juízo, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Após, retornem-me os autos conclusos para análise da tutela.

Cumpra-se, com a urgência que o caso requer.

Maceió, 30 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
30/01/2025 21:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 15:06

Decisão Proferida
30/01/2025 13:14

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 18:16

Conclusos para decisão
12/12/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 16:27

Despacho de Mero Expediente
10/12/2024 15:45

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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