04/06/2025 16:05

Conclusos para julgamento
03/06/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Rafael Matos Gobira (OAB 367103/SP) Processo 0703598-13.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jefferson Barbosa da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
09/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Rafael Matos Gobira (OAB 367103/SP) Processo 0703598-13.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jefferson Barbosa da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
01/04/2025 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Matos Gobira (OAB 367103/SP) Processo 0703598-13.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jefferson Barbosa da Silva - DECISÃO Inicialmente, atenta ao perfil econômico da parte autora, concluo que a mesma atende às diretrizes do art. 98 do Código de Processo Civil, ao passo que defiro o pedido de gratuidade de Justiça.

Nesse sentido, com fundamento no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova para, no prazo da contestação, apresentar a origem das transações questionadas pela parte autora.

Por oportuno, verifica-se que a exordial não se fez acompanhar da Guia de Recolhimento das Custas Judiciais - GRJ -, independente de seu comprovante de pagamento, documento este, indispensável à propositura da ação, conforme dispõe o art. 62, parágrafo único, da Resolução n. 19/2007 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial visando acostar aos autos a guia de recolhimento das custas processuais, independentemente de seu pagamento, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

Cumprido o item acima, cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 30 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
30/01/2025 21:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 16:49

Decisão Proferida
26/01/2025 11:05

Conclusos para despacho
26/01/2025 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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