21/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0800023-02.2016.8.02.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: B1Egnaldo Rocha da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, a audiência anteriormente designada nestes autos fica CANCELADA, em razão da necessidade de readequação da pauta.

Diante disso, passo a remeter os autos à fila de "Aguardando Designação de Audiência".
20/08/2025 13:02

Publicado ato_publicado em data.
20/08/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 13:22

Juntada de Carta precatória
12/08/2025 13:22

Juntada de Carta precatória
07/08/2025 13:12

Juntada de Mandado
07/08/2025 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 13:06

Juntada de Mandado
07/08/2025 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0800023-02.2016.8.02.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: B1Egnaldo Rocha da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, fica cancelada a audiência anteriormente designada, em razão da necessidade de readequação na pauta de audiência.
05/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 17:01

Publicado ato_publicado em data.
04/08/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:40

Juntada de Mandado
29/07/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 09:21

Expedição de Carta precatória.
28/07/2025 09:00

Expedição de Mandado.
28/07/2025 08:57

Expedição de Mandado.
28/07/2025 08:55

Expedição de Mandado.
28/07/2025 08:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/07/2025 08:46

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/07/2025 08:46

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0800023-02.2016.8.02.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: B1Egnaldo Rocha da SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 30 de setembro de 2025, às 11 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
23/07/2025 17:00

Publicado ato_publicado em data.
23/07/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:17

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2025 11:45:00, Vara do Único Ofício de Cajueiro.
18/07/2025 08:24

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:05

Reativação de Processo Suspenso
31/01/2025 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0800023-02.2016.8.02.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Egnaldo Rocha da Silva - Em razão disso, adotem-se as seguintes providências: 1) Inclua-se o feito em pauta para realização da audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de maneira presencial, facultando-se, na forma do artigo 412, parágrafo único, do Código de Normas da CGJ, às partes, aos seus advogados e às testemunhas sua participação por meio de videoconferência, mediante o uso das plataformas "Zoom". 2) Ficam as partes, testemunhas/declarantes e representantes processuais cientes de que, caso queiram participar por videoconferência, deverão providenciar o adequado funcionamento de seus dispositivos eletrônicos na data e horário do ato, de modo que deverão se fazer presentes na sede da unidade judiciária em caso de problemas com internet e/ou equipamentos, sob pena de serem considerados ausentes, com todas as consequências legais decorrentes de tal circunstância; 3) Caso as testemunhas das partes não residam nesta Comarca, expeçam-se cartas precatórias para suas oitivas, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento, intimando-se as partes da expedição das precatórias.

Sublinhe-se que, conforme regra inserta nos §§ 1º e 2º do artigo 222 do Código de Processo Penal, a expedição da precatória não suspenderá a instrução criminal e, findo o prazo marcado para o seu cumprimento, poderá realizar-se o julgamento, mesmo sem o seu retorno. 4) No caso de testemunha que seja funcionário público civil ou militar (policiais, delegados, peritos, etc.), na hipótese de não comparecer à audiência virtual ou deixar de participar do ato por falha no equipamento eletrônico ou conexão com a internet, sem prejuízo da determinação de condução coercitiva, nos termos do artigo 218 do Código de Processo Penal, será condenada ao pagamento das custas do adiamento da assentada, correspondentes ao valor de 01 (um) salário mínimo, cujo pagamento será determinado mediante desconto em folha e depósito na conta judicial diretamente ao órgão ao qual se encontra vinculada, na forma do artigo 219 do Código de Processo Penal combinado com o artigo 455, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Previamente à realização da audiência, as partes, representantes processuais e testemunhas poderão entrar em contato com a unidade judiciária para buscar orientações e testar a adequação de seus equipamentos e/ou conexão, através do número telefônico ou balcão de atendimento virtual (WhatsApp) da unidade judiciária, com o objetivo de evitar contratempos no momento do ato, bem como as consequências previstas nos itens anteriores. 6) Intime-se pessoalmente o acusado sobre a data da audiência, devendo constar no mandado que ele poderá comparecer em audiência com as suas testemunhas. 7) Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação, com as advertências acima descritas. 8) Por fim, intime-se o Ministério Público e a Defensoria Pública, eletronicamente, pelo portal eletrônico de intimações.
30/01/2025 13:01

Publicado ato_publicado em data.
30/01/2025 01:03

Outras Decisões
20/01/2025 08:01

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 11:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/10/2024 21:01

Publicado ato_publicado em data.
04/10/2024 18:46

Despacho de Mero Expediente
15/08/2024 12:57

Conclusos para decisão
15/08/2024 12:56

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:37

Incidente Processual Instaurado
18/11/2021 09:51

Juntada de Outros documentos
15/02/2020 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2020 20:17

Publicado ato_publicado em data.
10/02/2020 10:29

Despacho de Mero Expediente
07/02/2020 08:13

Conclusos para despacho
06/02/2020 15:56

Juntada de Outros documentos
28/12/2019 18:58

Expedição de Certidão.
17/12/2019 15:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/12/2019 15:44

Expedição de Certidão.
17/12/2019 13:20

Despacho de Mero Expediente
10/12/2019 09:42

Conclusos para despacho
10/12/2019 09:41

Expedição de Certidão.
10/12/2019 09:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/12/2019 09:16

Juntada de Carta precatória
09/12/2019 14:35

Juntada de Outros documentos
21/08/2019 13:58

Juntada de Outros documentos
21/08/2019 13:58

Juntada de Outros documentos
13/06/2019 08:04

Juntada de Outros documentos
12/06/2019 12:52

Juntada de Outros documentos
12/06/2019 12:40

Expedição de Certidão.
12/06/2019 12:38

Expedição de Carta precatória.
10/06/2019 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2017 15:24

Visto em correição
20/01/2017 12:43

Visto em correição
17/06/2016 13:21

Expedição de Mandado.
15/06/2016 11:04

Expedição de Certidão.
15/06/2016 10:52

Apensado ao processo
31/05/2016 09:53

Decisão Proferida
20/05/2016 12:38

Conclusos para despacho
20/05/2016 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2016

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725365-78.2023.8.02.0001

Diamantina Jacinto Silva de Oliveira

Banco Pan SA

Advogado: Rafael Dutra Dacroce

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/06/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0724155-55.2024.8.02.0001

Maria de Fatima dos Santos Marques

Banco Bmg S.A

Advogado: Janaina Silva Pereira Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/06/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0706175-03.2021.8.02.0001

Rita de Cassia Cavalcante Ferri

Advogado: Bruno Titara de Andrade

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/03/2021 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0700061-37.2021.8.02.0037

Banco Gmac S/A

Jose Antonio Sergio

Advogado: Milton Gomes Soares Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/08/2021 07:55

Exibir Processo

Processo nº 0700290-92.2021.8.02.0070

Policia Civil do Estado de Alagoas

Janderson de Oliveira Honorio

Advogado: Douglas Azevedo Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/12/2021 21:12

Exibir Processo