15/07/2025 20:14

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
15/07/2025 20:12

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 18:55

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2025 17:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Dutra Dacroce (OAB 44558/SC) Processo 0725365-78.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Diamantina Jacinto Silva de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Acaso apresentada apelação adesiva pela parte recorrida, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §2º do CPC.

Caso, nas contrarrazões do recurso principal ou do adesivo, forem suscitadas as matérias elencadas no art. 1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar a respeito delas, no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
05/05/2025 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Rafael Dutra Dacroce (OAB 44558/SC) Processo 0725365-78.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Diamantina Jacinto Silva de Oliveira - Réu: Banco Pan Sa - Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE COM EFEITOS INFRINGENTES, integrando o dispositivo da sentença, definindo os consectários legais com a seguinte redação: a) em relação ao dano material, incidirá juros desde o vencimento e correção monetária desde o efetivo prejuízo (Enunciado da Súmula 43 do Superior Tribunal de Justiça), motivo pelo qual serão calculados unicamente pela Taxa Selic que engloba ambos os consectários; b) em relação aos danos morais, os juros de mora deverão incidir no importe de 1% desde o vencimento até o arbitramento, termo inicial da correção monetária (Enunciado da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça), momento a partir do qual deverá incidir unicamente a Taxa Selic, por englobar ambos os consectários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
29/01/2025 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 14:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/11/2023 15:49

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:48

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2023 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 15:11

Apensado ao processo
20/09/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2023 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 19:24

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2023 09:24

Conclusos para despacho
01/09/2023 13:32

Conclusos para despacho
31/08/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/08/2023 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 17:21

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
21/08/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2023 23:08

Expedição de Carta.
21/06/2023 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2023 19:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 15:43

Decisão Proferida
17/06/2023 15:30

Conclusos para despacho
17/06/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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