29/05/2025 20:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 17:59

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: André Monteiro Lima (OAB 7982/AL), Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 16983/PE) Processo 0704094-42.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Miguel Andrade de Oliveira, Efraim Lima de Oliveira - Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

Maceió, 15 de maio de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
15/05/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: André Monteiro Lima (OAB 7982/AL), Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 16983/PE) Processo 0704094-42.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Miguel Andrade de Oliveira, Efraim Lima de Oliveira - Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
18/03/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 13:45

Juntada de Informações
12/02/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: André Monteiro Lima (OAB 7982/AL) Processo 0704094-42.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Miguel Andrade de Oliveira, Efraim Lima de Oliveira - 18.Dado ao exposto, com base na lei, doutrina e jurisprudência acima elencadas, DEFIRO a antecipação de tutela por entender presentes os seus requisitos de admissibilidade, determinando que a ré, SULAMÉRICA SÁUDE, autorize o fornecimento/custeio da cobertura integral do tratamento de saúde multiprofissional do autor, conforme solicitação médica, no prazo de 5 (cinco) dias. 19.Ressalta-se que, por se tratar de caso onde existe risco eminente a saúde do paciente, o não cumprimento da medida implicará em multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada ao patamar de 40.000,00 (quarenta mil reais). 20.Notifique-se a parte ré da decisão proferida. 21.No mais, haja vista a grande quantidade de processos em trâmite nesta vara e a superlotação da pauta de audiência, o que acaba inviabilizando a realização da audiência preliminar.

Atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar a realização de Audiência de Conciliação de que trata o artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo. 22.Determino, pois, a CITAÇÃO a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 23.Cumpra-se e dê ciência.
31/01/2025 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 18:50

Decisão Proferida
28/01/2025 18:11

Conclusos para despacho
28/01/2025 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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