28/03/2025 00:33

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/03/2025 10:02

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Vieira (OAB 15782/AL), Brena Maria Costa Monteiro (OAB 16574/AL) Processo 0748074-73.2024.8.02.0001 - Habeas Data Cível - Impetrante: Francisco de Assis Macedo dos Santos - Diante do exposto, julgo procedente a pretensão da inicial e concedo o Habeas Data.

Deixo, contudo, de atender as exigências do art. 13, da Lei 9.507/1997, porquanto os demandados já forneceram as informações solicitadas pelo autor.

Resolvo o mérito da demanda nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência, condeno os impetrados no pagamento de honorários advocatícios, à razão de 10% sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado.

Sem custas.

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.

Maceió, 30 de janeiro de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
30/01/2025 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 14:20

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 14:52

Conclusos para julgamento
13/01/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 00:02

Expedição de Certidão.
02/01/2025 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Vieira (OAB 15782/AL), Brena Maria Costa Monteiro (OAB 16574/AL) Processo 0748074-73.2024.8.02.0001 - Habeas Data Cível - Impetrante: Francisco de Assis Macedo dos Santos - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
26/12/2024 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/12/2024 08:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/12/2024 08:50

Expedição de Certidão.
26/12/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 02:37

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:47

Juntada de Mandado
28/11/2024 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 14:03

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/11/2024 14:03

Expedição de Mandado.
19/11/2024 13:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2024 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 15:19

Despacho de Mero Expediente
07/10/2024 10:16

Conclusos para despacho
07/10/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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