TJAL - 0000048-94.2012.8.02.0037
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Sao Sebastiao
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/01/2025 11:18
Baixa Definitiva
-
10/01/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 11:10
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/01/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
02/01/2025 13:35
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
20/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Elson José dos Santos (OAB 10016/AL) Processo 0000048-94.2012.8.02.0037 - Execução da Pena - Réu: Manoel Lima dos Santos - Diante do exposto, com fulcro no o art. 66, inciso II, da Lei de Execuções Penais, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MANOEL LIMA DOS SANTOS.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, certificado nos autos, dê-se a devida baixa e arquive-se.
São Sebastião (AL), 19 de dezembro de 2024.
Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito -
19/12/2024 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/12/2024 15:59
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
18/12/2024 08:24
Conclusos para julgamento
-
19/11/2024 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 03:50
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 14:38
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
08/11/2024 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/11/2024 15:14
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
08/11/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 11:42
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2024 12:54
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2024 10:35
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 10:18
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 02:22
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 11:16
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2024 12:42
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
22/04/2024 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/04/2024 15:30
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
22/04/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 11:47
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 09:56
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2024 09:35
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 09:25
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2023 11:43
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 10:36
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2023 10:36
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2023 10:36
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2023 09:05
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 09:57
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
02/12/2022 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/12/2022 12:49
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 12:48
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2022 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 14:28
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
16/11/2022 12:51
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2022 12:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/10/2022 10:53
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
11/10/2022 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2022 16:11
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 16:11
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/10/2022 09:27
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
11/10/2022 09:27
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 09:25
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 09:23
Expedição de Mandado.
-
11/10/2022 09:18
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
11/10/2022 09:15
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 08:27
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2022 08:30:00, Vara do Único Ofício do São Sebastião.
-
07/07/2022 21:59
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 09:58
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 13:11
Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/05/2022 09:00:00, Vara do Único Ofício do São Sebastião.
-
18/11/2021 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2020 09:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/08/2020 11:11
Juntada de Mandado
-
07/08/2020 12:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2020 17:40
Evoluída a classe de 10943 para #{classe_nova}
-
21/05/2020 10:50
Expedição de Mandado.
-
19/12/2019 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2019 09:25
Expedição de Certidão.
-
04/12/2019 10:32
Expedição de Certidão.
-
04/12/2019 10:30
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2019 10:30
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
04/12/2019 10:30
Expedição de Certidão.
-
07/11/2019 12:11
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
05/11/2019 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2019 20:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/11/2019 18:48
Julgado procedente o pedido
-
05/08/2019 09:07
Conclusos para despacho
-
11/12/2018 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2018 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2017 08:34
Conclusos para despacho
-
12/12/2017 09:07
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2017 14:30
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
19/10/2017 08:04
Juntada de Mandado
-
19/10/2017 08:02
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2017 08:02
Juntada de Mandado
-
18/10/2017 13:22
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2017 13:22
Expedição de Certidão.
-
17/10/2017 12:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2017 12:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2017 08:52
Expedição de Certidão.
-
05/10/2017 08:42
Juntada de Mandado
-
05/10/2017 08:41
Juntada de Mandado
-
04/10/2017 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2017 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2017 08:48
Expedição de Certidão.
-
15/08/2017 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/08/2017 11:58
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2017 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/08/2017 22:16
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
10/08/2017 22:16
Expedição de Certidão.
-
10/08/2017 12:04
Expedição de Mandado.
-
10/08/2017 12:03
Expedição de Mandado.
-
10/08/2017 12:03
Expedição de Mandado.
-
10/08/2017 12:02
Expedição de Mandado.
-
06/07/2017 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2017 13:07
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2017 09:00:00, Vara do Único Ofício do São Sebastião.
-
26/04/2017 10:06
Conclusos para despacho
-
26/04/2017 08:41
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
26/04/2017 06:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2017 17:09
Expedição de Certidão.
-
25/04/2017 14:49
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
25/04/2017 14:49
Expedição de Certidão.
-
25/04/2017 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/04/2017 13:10
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2016 11:35
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2016 09:54
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
22/06/2016 09:35
Expedição de Certidão.
-
01/03/2016 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2016 12:50
Juntada de Mandado
-
17/02/2016 12:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/12/2015 08:17
Expedição de Mandado.
-
09/12/2015 11:52
Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2016 12:30:00, Vara do Único Ofício do São Sebastião.
-
03/12/2015 12:53
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
01/12/2015 10:15
Juntada de Mandado
-
01/12/2015 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2015 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2015 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2015 10:13
Expedição de Mandado.
-
29/10/2015 10:06
Expedição de Ofício.
-
29/10/2015 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/10/2015 12:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/09/2015 11:20
Juntada de Ofício
-
31/08/2015 11:41
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2015 12:00:00, Vara do Único Ofício do São Sebastião.
-
28/08/2015 08:25
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2015 13:49
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
24/07/2015 10:43
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2015 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/07/2015 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2015 11:30
Expedição de Ofício.
-
22/07/2015 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/07/2015 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/07/2015 10:45
Expedição de Mandado.
-
01/07/2015 10:43
Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/09/2015 10:30:00, Vara do Único Ofício do São Sebastião.
-
01/07/2015 10:42
Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2015 11:30:00, Vara do Único Ofício do São Sebastião.
-
19/06/2015 09:53
Recebidos os autos
-
18/06/2015 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2015 13:24
Conclusos para despacho
-
15/05/2015 12:11
Conclusos para despacho
-
15/05/2015 11:00
Expedição de Certidão.
-
07/04/2015 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2015 11:38
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
27/03/2015 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/03/2015 09:49
Expedição de Ofício.
-
26/03/2015 10:18
Expedição de Mandado.
-
27/01/2015 10:02
Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/06/2015 11:30:00, Vara do Único Ofício do São Sebastião.
-
26/01/2015 10:46
Recebidos os autos
-
26/01/2015 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
05/01/2015 10:34
Conclusos para despacho
-
10/12/2014 11:40
Conclusos para despacho
-
10/12/2014 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2014 11:38
Recebidos os autos
-
25/11/2014 08:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/11/2014 12:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/10/2014 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2014 09:20
Recebidos os autos
-
28/09/2014 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2014 10:02
Conclusos para despacho
-
19/05/2014 11:55
Conclusos para despacho
-
19/05/2014 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2014 11:04
Recebidos os autos
-
16/05/2014 13:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/04/2014 13:21
Juntada de Mandado
-
23/04/2014 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2014 09:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2014 09:20
Recebidos os autos
-
17/04/2014 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2014 12:01
Conclusos para despacho
-
07/04/2014 08:39
Conclusos para despacho
-
07/04/2014 08:39
Expedição de Certidão.
-
25/03/2014 09:20
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
24/03/2014 13:24
Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
-
24/10/2013 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2013 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/10/2013 12:00
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
30/09/2013 12:00
Expedição de Mandado.
-
30/09/2013 12:00
Expedição de Ofício.
-
30/09/2013 12:00
Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
-
27/09/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
04/09/2013 12:00
Recebidos os autos
-
04/09/2013 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
19/08/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
19/08/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
08/03/2013 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/03/2013.
-
08/03/2013 12:00
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
07/03/2013 12:00
Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
-
31/01/2013 12:00
Recebidos os autos
-
31/01/2013 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
29/11/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
29/11/2012 12:00
Expedição de Certidão.
-
24/10/2012 12:00
Juntada de Laudo Pericial
-
24/10/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2012 12:00
Recebidos os autos
-
19/09/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
15/08/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
15/08/2012 12:00
Expedição de Certidão.
-
15/08/2012 12:00
Expedição de Certidão.
-
16/07/2012 12:00
Expedição de Certidão.
-
18/06/2012 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/06/2012.
-
18/06/2012 12:00
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
15/06/2012 12:00
Expedição de Certidão.
-
14/06/2012 12:00
Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
-
14/06/2012 12:00
Expedição de Certidão.
-
29/05/2012 12:00
Recebidos os autos
-
23/05/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
16/04/2012 12:00
Expedição de Certidão.
-
09/04/2012 12:00
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
03/04/2012 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2012 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2012 12:00
Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
-
28/03/2012 12:00
Juntada de Alvará
-
28/03/2012 12:00
Recebidos os autos
-
28/03/2012 12:00
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
21/03/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
16/03/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
16/03/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2012 12:00
Juntada de Ofício
-
16/03/2012 12:00
Recebidos os autos
-
13/03/2012 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/03/2012 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/03/2012 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/03/2012 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2012 12:00
Juntada de Mandado
-
29/02/2012 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2012 12:00
Recebidos os autos
-
23/02/2012 12:00
Expedição de Ofício.
-
23/02/2012 12:00
Expedição de Mandado.
-
23/02/2012 12:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 10943, classe_nova: 386
-
16/02/2012 12:00
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
16/02/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
16/02/2012 12:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 10943, classe_nova: 386
-
14/02/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
14/02/2012 12:00
Recebidos os autos
-
10/01/2012 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/01/2012 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/01/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2012 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2012
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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