25/08/2025 05:30

Expedição de Certidão.
15/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SAMUEL SOUZA VIEIRA (OAB 15782/AL), ADV: JADIELLY CHRISLAINE TAVARES DE MELO (OAB 16337/AL) - Processo 0700512-68.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Férias - AUTOR: B1Manoel Messias do NascimentoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e ao art 7º, § 6º da Resolução no 482/2022 do CNJ, ficam as partes intimadas do inteiro teor da(s) requisição(ões) de pagamento de fls. 112/114, cujos valores, do tipo orçamentário, foram encaminhados ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
14/08/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 09:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:18

Baixa Definitiva
14/08/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 08:16

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 08:58

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:56

Juntada de Documento
08/04/2025 01:17

Expedição de Documentos
31/03/2025 21:15

Juntada de Documento
31/03/2025 12:36

Publicado
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Vieira (OAB 15782/AL), Jadielly Chrislaine Tavares de Melo (OAB 16337/AL) Processo 0700512-68.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Manoel Messias do Nascimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a juntada do espelho do Precatório, passo a intimar as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre os cálculos apresentados, impugnando-os fundamentadamente, se assim desejarem.

O silêncio de ambas as partes, findo o prazo estipulado, será interpretado como concordância com os cálculos apresentados no espelho do Precatório, prosseguindo-se com a expedição do requisitório.
28/03/2025 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 12:33

Autos entregues em carga
28/03/2025 12:33

Expedição de Documentos
28/03/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:30

Juntada de Documento
28/03/2025 11:53

Transitado em Julgado
25/02/2025 14:26

Juntada de Documento
04/02/2025 02:54

Expedição de Documentos
27/01/2025 11:47

Publicado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Vieira (OAB 15782/AL), Jadielly Chrislaine Tavares de Melo (OAB 16337/AL) Processo 0700512-68.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Manoel Messias do Nascimento - Considerando que a parte executada não apresentou impugnação aos cálculos apresentados pela parte exequente, HOMOLOGO-OS para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, logo após, considerando as disposições do art. 13, incisos I e II, da Lei n.º 12.153/2009, do art. 535, § 3.º, inciso I, do CPC, bem como da Resolução n.º 21/2023 do TJAL, EXPEÇA-SE: PRECATÓRIO BENEFICIÁRIO EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO (CPF *13.***.*09-20) NASCIMENTO: 10/04/1952 VÍNCULO: ( ) Servidor Civil (x ) Militar CONDIÇÃO: ( x ) Ativo ( ) Inativo ( ) Pensionista NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: ( ) Tributário; ( ) Trabalhista; ( ) Administrativo; ( x ) Civil; ( ) Constitucional; ( ) Previdenciário; ( ) Outros.

NATUREZA DO CRÉDITO: ( x ) Alimentar ( ) Comum (danos materiais / morais) A) Crédito Principal: Valor total: R$ 27.084,84 VALOR ORIGINÁRIO: R$ 18.290,90 VALOR CORRIGIDO (valor originário + correção monetária pelo índice IPCA-E): R$ 20.702,32 JUROS DE MORA (índice 0,5%): R$ 0,00 JUROS DE MORA (índice selic): R$ 6.382,52 DATA-BASE: 08/2024 RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: Não RRA: Não RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Não CONTA BANCÁRIA: Banco Sicredi, Ag. 2205, Conta Corrente 68340-0.

B) Reserva Total de Honorários Contratuais (30%): R$ 8.125,45 B.1) BENEFICIÁRIO 1: SAMUEL S VIEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 47.***.***/0001-53 VALOR: R$ 4.062,72 CONTA BANCÁRIA: Banco Inter, Ag. 0001, Conta Corrente 27291666-8 B.2) BENEFICIÁRIO 2: JADIELLY TAVARES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 56.***.***/0001-60 VALOR: R$ 4.062,72 CONTA BANCÁRIA: Nu Pagamentos, Ag. 0001, Conta Corrente 402139601-2 VALOR TOTAL A SER REQUISITADO (Itens A): R$ 27.084,84 VALOR DEVIDO AO EXEQUENTE (Itens A - B): R$ 18.956,39 Dispõe o art. 7º, §6º, da Resolução n.º 303/2019 do CNJ (redação conferida pela Resolução n.º 482, de 19.12.2022), que "é vedada a apresentação pelo juízo da execução ao tribunal de requisição de pagamento sem a prévia intimação das partes quanto ao seu inteiro teor".

Nestes termos, em cumprimento ao dispositivo, ficam ambas as partes logo intimadas das informações dispostas no quadro acima e que corresponderão ao conteúdo da requisição a ser expedida.

Expedida a requisição, arquivem-se os autos.

A presente decisão servirá também para fins de mandado de intimação/ofício para cumprimento das suas determinações.
24/01/2025 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 17:23

Autos entregues em carga
24/01/2025 17:23

Expedição de Documentos
24/01/2025 16:17

Julgado procedente em parte do pedido
17/12/2024 21:08

Conclusos
17/12/2024 21:08

Evolução da Classe Processual
12/12/2024 18:01

Juntada de Documento
08/12/2024 01:23

Expedição de Documentos
28/11/2024 12:28

Publicado
27/11/2024 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 15:31

Autos entregues em carga
27/11/2024 15:31

Expedição de Documentos
27/11/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 08:24

Conclusos
25/11/2024 08:23

Transitado em Julgado
01/09/2024 00:26

Expedição de Documentos
22/08/2024 12:17

Publicado
21/08/2024 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 08:25

Autos entregues em carga
21/08/2024 08:25

Expedição de Documentos
21/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 20:10

Juntada de Petição
19/08/2024 14:36

Redistribuído em razão
19/08/2024 14:36

Redistribuição de Processo - Saída
19/08/2024 13:48

Remetidos os Autos da Distribuição
11/08/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:48

Conclusos
11/07/2024 19:05

Juntada de Petição
18/06/2024 00:33

Expedição de Documentos
07/06/2024 11:37

Autos entregues em carga
07/06/2024 11:37

Expedição de Documentos
05/06/2024 12:17

Publicado
04/06/2024 21:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 10:14

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 10:29

Conclusos
05/02/2024 10:50

Juntada de Documento
04/02/2024 18:25

Juntada de Petição
25/01/2024 01:08

Expedição de Documentos
12/01/2024 10:14

Publicado
11/01/2024 09:23

Autos entregues em carga
11/01/2024 09:23

Expedição de Documentos
11/01/2024 08:19

Expedição de Documentos
10/01/2024 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2024 20:46

Conclusos
03/01/2024 20:46

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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