27/06/2025 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 12:39

Expedição de Carta.
04/06/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 18:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2025 08:09

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:01

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0701810-86.2023.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Latam Airlines Group S/A - 1.

Intime-se a parte demandante para, em 5 dias, informar se deseja receber alvará mediante a modalidade saque pelo BRB ou chave pix, devendo, no mesmo prazo, informar os dados para recebimento; 2.

Após, expeça-se alvará em favor da parte autora, observando-se os dados e a modalidade de pagamento informada, e considerando os valores contidos às fls. 128 dos autos; 3.

Em seguida, intime-se a parte autora para que tome ciência da expedição do referido documento, devendo, no ensejo, se manifestar acerca do cumprimento integral das obrigações impostas à parte adversa, em 5 dias; 4.

Decorrido o prazo sem pronunciamento a cargo da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/05/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 08:04

Despacho de Mero Expediente
04/04/2025 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2025 08:20

Conclusos para decisão
19/03/2025 07:17

Conclusos para julgamento
13/03/2025 08:26

Conclusos para despacho
13/03/2025 08:25

Expedição de Carta.
12/03/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 13:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0701810-86.2023.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Latam Airlines Group S/A - Isto posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na peça exordial, condenando a demandada Latam Airlines Group S/A, ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, desde a data do seu arbitramento (Súmula 362 do STJ), e com juros de mora, correspondente a Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, desde a citação, conforme dispõe os arts. 389 e 406 do Código Civil.

Sem custas nem honorários nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, registre-se e arquive-se, independente de nova conclusão.
29/01/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 11:45

Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2024 22:06

Conclusos para julgamento
21/10/2024 12:24

Conclusos para julgamento
21/10/2024 12:23

Expedição de Certidão.
07/06/2024 07:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2024 09:56

Expedição de Carta.
02/05/2024 14:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/04/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 11:11

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:10

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:57

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/03/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 20:57

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 18:12

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2023 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2023 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 13:22

Expedição de Carta.
20/11/2023 13:20

Expedição de Carta.
20/11/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:11

Expedição de Carta.
20/11/2023 13:10

Expedição de Carta.
17/11/2023 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 13:20

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:19

Expedição de Certidão.
14/11/2023 18:06

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2024 09:30:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
14/11/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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