29/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:51

Decisão Proferida
28/08/2025 11:48

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:38

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:52

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 12:21

Decisão Proferida
18/08/2025 06:59

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE), ADV: CRISTINA APARECIDA NUNES DA SILVA (OAB 18819/AL), ADV: CRISTINA APARECIDA NUNES DA SILVA (OAB 18819/AL), ADV: CRISTINA APARECIDA NUNES DA SILVA (OAB 18819/AL), ADV: JOÃO VICTOR DA SILVA FERREIRA (OAB 20617/AL), ADV: JOÃO VICTOR DA SILVA FERREIRA (OAB 20617/AL), ADV: JOÃO VICTOR DA SILVA FERREIRA (OAB 20617/AL) - Processo 0000009-24.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Silvestre Soares SilvaB0 - B1Jeane Deise Lima da Silva SoaresB0 - B1Joaquim Pedro da Silva NetoB0 - RÉU: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno do ofício do BRB de fls. 215-216, para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Maceió/AL, 13 de agosto de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
14/08/2025 07:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 15:33

Despacho de Mero Expediente
06/08/2025 11:31

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:02

Despacho de Mero Expediente
01/08/2025 12:41

Conclusos para despacho
01/08/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 09:51

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 07:26

Conclusos para julgamento
28/04/2025 21:21

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 14:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 14:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2025 10:33

Despacho de Mero Expediente
09/04/2025 10:11

Conclusos para julgamento
31/03/2025 14:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 14:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 14:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 12:05

Expedição de Carta.
31/03/2025 12:03

Expedição de Carta.
31/03/2025 12:01

Expedição de Carta.
31/03/2025 09:51

Despacho de Mero Expediente
19/03/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 07:46

Conclusos para julgamento
18/03/2025 12:54

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:39

Apensado ao processo
18/03/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 09:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE) Processo 0000009-24.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para: A) Condenar a demandada a pagar a cada demandante o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais, devendo tal valor ser acrescido de atualização monetária pelo IPCA a partir da data do arbitramento (Súmula nº 362 do STJ) e juros de mora a partir do evento danoso (Súmula nº 54 do STJ), calculados com base na taxa legal prevista no art. 406 do Código Civil, correspondente à taxa referencial da Selic vigente no período, deduzido o índice de atualização monetária (IPCA); B) Condenar a demandada, a título de indenização por danos materiais a restituir à autora Jeane Deise Soares o valor de R$ 844,60 (oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), com atualização monetária pelo IPCA, conforme previsto na nova redação do parágrafo único do art. 389 do Código Civil, a contar da data em que o evento se realizaria (30/11/2024), acrescido de juros de mora calculados com base na taxa legal prevista no art. 406 do Código Civil, correspondente à taxa referencial da Selic vigente no período, deduzido o índice de atualização monetária (IPCA), a partir do evento danoso (Súmula nº 54 do STJ).

Transitada em julgado a sentença sem que a parte demandada cumpra o que foi estabelecido acima, fica desde já advertida que incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme dispõe o art. 523 do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal, nos termos do art. 55, da Lei n. 9099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Maceió/AL, 10 de março de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
10/03/2025 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 11:21

Expedição de Carta.
10/03/2025 11:21

Expedição de Carta.
10/03/2025 11:20

Expedição de Carta.
10/03/2025 10:36

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 09:53

Conclusos para julgamento
25/02/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 08:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2025 08:36:31, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
24/02/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 12:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2025 12:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2025 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2025 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2025 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE) Processo 0000009-24.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - DESPACHO De uma análise dos autos, verifica-se que a ré requereu a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento já marcada na modalidade virtual.

Entretanto, considerando o Ato Normativo Conjunto nº 01/2023 do TJ/AL, bem como o entendimento do CNJ (Procedimento de Controle Administrativo nº 0002260-11.2022.2.00.000), que determinaram que as audiências preferencialmente ocorrerão no formato presencial, e ainda o art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, que dispõe que caberá ao juiz decidir pela conveniência da realização dos atos no modo presencial, indefiro o pedido de fl. 62, mantendo a audiência presencial designada para o dia 25/02/2025 às 8h30.

Dê-se ciência com urgência.

Cumpra-se.

Maceió/AL, 30 de janeiro de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
30/01/2025 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 06:18

Despacho de Mero Expediente
28/01/2025 07:33

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 12:18

Expedição de Carta.
10/01/2025 12:17

Expedição de Carta.
10/01/2025 12:07

Expedição de Carta.
10/01/2025 12:05

Expedição de Carta.
10/01/2025 12:02

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/02/2025 08:30:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
10/01/2025 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 10:53

Conclusos para despacho
09/01/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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