TJAL - 0700623-98.2024.8.02.0018
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Major Isidoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 20:05
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
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20/02/2025 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/02/2025 02:55
Expedição de Certidão.
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03/02/2025 08:15
Autos entregues em carga ao destinatario.
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03/02/2025 08:15
Expedição de Certidão.
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30/01/2025 12:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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30/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Andressa Targino Carvalho (OAB 11578/AL) Processo 0700623-98.2024.8.02.0018 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Santana e Cia Home Center Ltda - Do exposto, confirmo a decisão liminar, CONCEDO a segurança e determino que o Impetrado realize a liberação das mercadorias apreendidas, conforme Termo de Averiguação de número 745822 (fls. 79/80).
Condeno o impetrado ao ressarcimento das custas adiantadas pela impetrante.
Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei 12.016/09 e Súmula n. 512 do STJ.
Esta sentença está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório (remessa necessária), conforme art. 4, §1º, da Lei n.º 12.016/09.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
29/01/2025 19:53
Juntada de Mandado
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29/01/2025 19:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/01/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/01/2025 12:45
Julgado procedente o pedido
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28/01/2025 11:34
Conclusos para julgamento
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28/01/2025 11:34
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/01/2025 10:39
Expedição de Certidão.
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27/01/2025 11:23
Autos entregues em carga ao destinatario.
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27/01/2025 11:23
Expedição de Certidão.
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27/01/2025 11:22
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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22/01/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/01/2025 01:56
Expedição de Certidão.
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09/01/2025 14:12
Mandado Recebido na Central de Mandados
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09/01/2025 14:12
Expedição de Mandado.
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09/01/2025 11:34
Autos entregues em carga ao destinatario.
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09/01/2025 11:34
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 12:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/11/2024 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/11/2024 12:36
Decisão Proferida
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18/11/2024 17:27
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 17:27
Distribuído por prevênção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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