05/04/2025 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 244915/RJ), Lucas Carvalho de Almeida Vanderley (OAB 19673/AL), Julio Manuel Urqueta Gómez Junior (OAB 52867/SC), Rafael Dutra Dacroce (OAB 44558/SC) Processo 0712442-20.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Luiz da Silva - Réu: Banco Santander (BRASIL) S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
03/04/2025 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 15:30

Apensado ao processo
30/01/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 244915/RJ), Lucas Carvalho de Almeida Vanderley (OAB 19673/AL), Julio Manuel Urqueta Gómez Junior (OAB 52867/SC), Rafael Dutra Dacroce (OAB 44558/SC) Processo 0712442-20.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Luiz da Silva - Réu: Banco Santander (BRASIL) S/A - Diante do exposto, dou por encerrada esta etapa do procedimento com apreciação do mérito, na forma do disposto no artigo 487, I, do CPC, julgando parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial, para declarar a inexistência entre as partes de negócio jurídico envolvendo o cartão de crédito com reserva de margem consignável e, em consequência, condenar o banco réu a devolver de forma dobrada a totalidade dos valores descontados indevidamente dos vencimentos da parte autora, corrigidos pela selic a partir da data do efetivo prejuízo - data dos descontos -, ressalvando a compensação dos valores depositados na conta corrente da parte autora provada nos autos, sob pena de enriquecimento sem causa (CC, art. 884).
23/01/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 19:01

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2024 13:57

Conclusos para despacho
16/05/2024 13:57

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 10:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 10:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/11/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/11/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:46

INCONSISTENTE
15/08/2023 16:46

INCONSISTENTE
15/08/2023 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
14/08/2023 09:14

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/08/2023 18:07

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 08:25

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 10:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/05/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 13:07

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/08/2023 13:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
10/04/2023 17:36

INCONSISTENTE
10/04/2023 17:36

Recebidos os autos.
10/04/2023 17:36

Recebidos os autos.
10/04/2023 17:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
10/04/2023 17:36

Recebidos os autos.
10/04/2023 17:36

INCONSISTENTE
10/04/2023 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
31/03/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 14:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/03/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:41

Conclusos para despacho
29/03/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
05/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0761000-86.2024.8.02.0001

Maria Lucia dos Santos Alves

Philips do Brasil LTDA

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/12/2024 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0738093-54.2023.8.02.0001

Maria Ines Alves da Silva

Bruno da Silva Nascimento

Advogado: Andressa Sthefany de Souza Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/09/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0703220-57.2025.8.02.0001

Bernardo Moura Guimaraes Marques Figueir...

Unimed Maceio

Advogado: Felipe Gomes de Athayde Antunes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/01/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0700059-74.2024.8.02.0033

Edneide Ferreira da Silva Oliveira

Banco do Brasil S.A

Advogado: Audenes Antonio Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/02/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0700451-98.2024.8.02.0005

Alexsandra Lindysane Vanderlei Santos Gu...

Unimed Maceio

Advogado: Vinicius Orleans Calmon de Passos Olivei...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/07/2024 10:33

Exibir Processo