05/09/2025 19:15

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/09/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: MARCOS ANDRÉ PERES DE OLIVEIRA (OAB 3246/SE), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 12640A/AL) - Processo 0761000-86.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Maria Lucia dos Santos AlvesB0 - RÉU: B1Philips do Brasil LtdaB0 - B1Magazine Luiza S/AB0 - Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as e justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento ou preclusão.
29/08/2025 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 08:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/08/2025 08:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 08:23

Expedição de Certidão.
01/07/2025 20:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/06/2025 02:44

Expedição de Certidão.
11/06/2025 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 17:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/06/2025 17:35

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Fábio Rivelli (OAB 12640A/AL) Processo 0761000-86.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lucia dos Santos Alves - Réu: Philips do Brasil Ltda - nte o exposto, defiro os pedidos de justiça gratuita e de inversão do ônus da prova, indeferindo o pedido de tutela de urgência, nos termos da fundamentação supra.

Cite-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 30 de abril de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
05/05/2025 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2025 15:42

Decisão Proferida
25/03/2025 17:39

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 02:12

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Fábio Rivelli (OAB 12640A/AL) Processo 0761000-86.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lucia dos Santos Alves - Réu: Philips do Brasil Ltda, Magazine Luiza S/A - Deste modo, intime-se a autora para, no prazo improrrogável de 15 dias, juntar aos autos o documento indicado, o qual deverá estar íntegro e legível, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.

Cumpra-se.

Maceió, 17 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
24/01/2025 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 11:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2025 11:56

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:34

Despacho de Mero Expediente
26/12/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:00

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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