02/06/2025 08:39

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 06:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Antonio Rodrigues Rocha Neto (OAB 15808/AL) Processo 0744964-66.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Ricardo Alves de Melo - Réu: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
21/05/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 17:55

Expedição de Carta.
27/03/2025 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Rodrigues Rocha Neto (OAB 15808/AL) Processo 0744964-66.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Ricardo Alves de Melo - III - DO DISPOSITIVO Isso posto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, nos moldes do art. 300, do CPC, a fim de determinar que a demandada, no prazo de 48h, proceda à ligação de água no imóvel indicado pela parte autora, sob pena de multa diária no importe de R$ 250,00, limitada ao patamar de R$ 20.000,00.

ACOLHO O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, em atenção ao disposto no inciso VIII, do art. 6º, do CDC, e, com isso, determino à demandada a apresentação de cópia do procedimento administrativo referente à solicitação de p. 12 no prazo da contestação.

CONCEDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, com fulcro no art. 100, do CPC. À luz da Súmula 410, do STJ, a intimação da acionada deverá ser pessoal.

Cite-se a demandada, via carta registrada, nos termos do inciso I, do § 1º, do art. 246, do CPC, para que, caso queira, ofereça contestação, no prazo de 15 dias, em atenção ao art. 335, do Digesto Instrumental Civil.

Inexistindo interesse em conciliar, deixo a designação da audiência de conciliação para momento oportuno.

Intimem-se.

Maceió, 24 de março de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
25/03/2025 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 20:49

Decisão Proferida
05/02/2025 19:02

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Rodrigues Rocha Neto (OAB 15808/AL) Processo 0744964-66.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Ricardo Alves de Melo - DESPACHO A fim de aferir o montante devido a título de custas e, com isso, o cabimento ou não da gratuidade da justiça, intime-se o demandante para, no prazo de 15 dias, acostar aos autos a respectiva guia de recolhimento de custas.

Findo o lapso acima assinalado, faça-se conclusão para fila de ato inicial.

Maceió(AL), 23 de janeiro de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
23/01/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 15:50

Despacho de Mero Expediente
26/09/2024 19:01

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/09/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 10:47

Despacho de Mero Expediente
19/09/2024 15:55

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700660-51.2024.8.02.0075

Esmeralda dos Santos Silva

Amar Brasil Clube de Beneficios - Abcb

Advogado: Ezandro Gomes de Franca

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/07/2024 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0743907-13.2024.8.02.0001

Milena Camila dos Santos

Katia da Conceicao Reis

Advogado: Victoria Karoline de Souza Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/09/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0762580-54.2024.8.02.0001

Dayvid Antunes da Rocha

Sensation Montagens e Eventos Eireli

Advogado: Gabriel Vilela Borges

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/12/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0700066-91.2025.8.02.0078

Carlos Everaldo Silva da Costa

Mapfre - Vera Cruz Seguradora S/A

Advogado: Maria do Carmo Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/01/2025 23:58

Exibir Processo

Processo nº 0700657-96.2024.8.02.0075

James Cesar da Silva Gomes

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Gabriel Guedes Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/07/2024 20:44

Exibir Processo