04/09/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 13:45

Despacho de Mero Expediente
03/09/2025 08:52

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 17:25

Execução de Sentença Iniciada
01/09/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 13:30

Despacho de Mero Expediente
08/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA DO CARMO SILVA (OAB 6932/AL) - Processo 0700066-91.2025.8.02.0078 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: B1Carlos Everaldo Silva da CostaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, cumpra-se a determinação de fls. 82, intimando-se os executados via postal por não terem advogados habilitados nos autos, no prazo de 15 dias.
07/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:51

Evolução da Classe Processual
16/07/2025 13:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/07/2025 17:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 10:34

Despacho de Mero Expediente
16/06/2025 21:39

Conclusos para decisão
15/06/2025 22:24

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 07:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria do Carmo Silva (OAB 6932/AL) Processo 0700066-91.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Everaldo Silva da Costa - CERTIFICO que, conforme disposto no art. 384 do Provimento de nº 13/2023, inexistem custas processuais a recolher.

Certifico, por fim, que, a seguir, passo a arquivar os presentes, até ulterior manifestação da parte interessada, por petição intermediária nestes autos principais, para não gerar congestionamento processual. .

O referido é verdade.

Dou fé.
28/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 11:22

Baixa Definitiva
28/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:22

Transitado em Julgado
19/05/2025 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 13:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2025 13:16

Expedição de Carta.
08/04/2025 13:15

Expedição de Carta.
02/04/2025 15:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria do Carmo Silva (OAB 6932/AL) Processo 0700066-91.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Everaldo Silva da Costa - Dispositivo: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos contidos na exordial, para: a) Condenar a MAPFRE VIDA S.A e CLUBE PREVIVIDA DE SEGURIDADE a pagar ao promovente - CARLOS EVERALDO SILVA DA COSTA - a importância de R$ 5.475,18 (cinco mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos) a título de danos materiais, devendo para tanto ser aplicada a taxa legal, que correspondente à taxa referência da SELIC, subtraído o índice de correção monetária correspondente ao IPCA, com metodologia de cálculo disciplinada na Resolução Nº 5.571, de 2024, do Conselho Monetário Nacional (BACEN), resultado que satisfaz por inteiro a exigência de fixação de juros e correção sobre o valor da obrigação b) Condenar a MAPFRE VIDA S.A e CLUBE PREVIVIDA DE SEGURIDADE a pagar ao promovente - CARLOS EVERALDO SILVA DA COSTA - o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de compensação pelos danos morais sofridos, com atualização monetária pelo IPCA a partir da data deste arbitramento (Súmula 362/ STJ) e acrescido de juros de mora pela taxa SELIC, desde a citação, deduzindo-se deste o índice de atualização monetária, até a data em que os dois incidem simultaneamente, a partir do qual incidirá, apenas, a taxa SELIC, na forma do art. 406, §1º a 3º do Código Civil, com redação dada pela Lei 14.905/2024.

Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió,31 de março de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
01/04/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 11:17

procedência parcial
21/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:04

Conclusos para julgamento
21/03/2025 11:02

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2025 11:02:49, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
14/03/2025 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/03/2025 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 10:46

Expedição de Carta.
13/02/2025 10:45

Expedição de Carta.
13/02/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:17

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2025 10:30:00, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
07/02/2025 19:12

Publicado
06/02/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 08:27

Outras Decisões
03/02/2025 09:22

Conclusos
01/02/2025 16:55

Juntada de Documento
30/01/2025 13:44

Publicado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria do Carmo Silva (OAB 6932/AL) Processo 0700066-91.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Everaldo Silva da Costa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO o(a) promovente para que, em 15 (quinze) dias, insira nos autos comprovante de residência oficial, em nome próprio e atualizado (últimos três meses anteriores ao ajuizamento da ação), para análise da competência territorial deste juízo, ou, caso o faça em nome de terceiros, que o justifique, mencionando expressamente a responsabilidade do declarante.
29/01/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 23:58

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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