29/08/2025 11:48

Juntada de Alvará
29/08/2025 11:48

Juntada de Alvará
29/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:12

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
25/08/2025 16:11

Realizado cálculo de custas
25/08/2025 16:11

Realizado cálculo de custas
18/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RENATO BANI (OAB 6763/AL), ADV: RENATO BANI (OAB 6763/AL) - Processo 0753327-42.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Maria Silvana Nemézio da SilvaB0 - B1Sandra Patricia Nemezio da RochaB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 85, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 31/agosto/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido o Alvará, em favor das autoras e seu advogado, conforme partilha de fls. 75-79, para liberação da quantia existente nos valores de R$ 181,47 junto ao Banco do Brasil e R$ 12.884,79, na conta judicial de n. 377.168.624-7.

Custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.

Havendo manifestação no sentido de renúncia do prazo recursal, fica, desde já, deferido, dispensando-se o trânsito em julgado.

Caso a demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

Maceió,08 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
15/08/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 17:26

Remessa à CJU - Custas
13/08/2025 17:25

Transitado em Julgado
13/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RENATO BANI (OAB 6763/AL), ADV: RENATO BANI (OAB 6763/AL) - Processo 0753327-42.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Maria Silvana Nemézio da SilvaB0 - B1Sandra Patricia Nemezio da RochaB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido o Alvará, em favor das autoras e seu advogado, conforme partilha de fls. 75-79, para liberação da quantia existente nos valores de R$ 181,47 junto ao Banco do Brasil e R$ 12.884,79, na conta judicial de n. 377.168.624-7.

Custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.

Havendo manifestação no sentido de renúncia do prazo recursal, fica, desde já, deferido, dispensando-se o trânsito em julgado.

Caso a demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

Maceió,08 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
11/08/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 12:46

Julgado procedente o pedido
05/08/2025 14:04

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 18:54

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 18:54

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2025 14:53

Expedição de Ofício.
17/03/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Bani (OAB 6763/AL) Processo 0753327-42.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Silvana Nemézio da Silva, Sandra Patricia Nemezio da Rocha - DECISÃO DEFIRO o pedido de fls. 56 para determinar a expedição de ofício ao IPREV para que a referida instituição informe acerca da existência de valores em nome de PETRUCIA FREITAS NEMEZIO, CPF n º *99.***.*00-82, promovendo o depósito judicial dos valores que estiverem disponíveis para recebimento.

Prazo de 15 dias.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 13 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
14/03/2025 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 07:51

Decisão Proferida
28/02/2025 11:04

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 13:30

Despacho de Mero Expediente
11/02/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:44

Conclusos para despacho
06/02/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Bani (OAB 6763/AL) Processo 0753327-42.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Silvana Nemézio da Silva, Sandra Patricia Nemezio da Rocha - DESPACHO Aguarde-se resposta da consulta realizada no sistema SISBAJUD - protocolo 20.***.***/1681-39 e junte-se a resposta da consulta realizada no PREVJUD.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió(AL), 24 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
24/01/2025 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 12:44

Despacho de Mero Expediente
13/12/2024 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2024 08:06

Conclusos para decisão
12/12/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 13:25

Decisão Proferida
18/11/2024 16:04

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 13:04

Decisão Proferida
04/11/2024 16:51

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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