26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIO DE CARVALHO AMORIM (OAB 12213/AL) - Processo 0759223-66.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - AUTOR: B1Diego José Paulino da SilvaB0 - DECISÃO Trata-se de queixa-crime promovida por Diego José Paulino da Silva, em desfavor de JOÃO LUIZ ROCHA, imputando-lhe a prática dos crimes previstos nos artigos 138, 139 e 140 c/c artigo 141, inciso III, ambos do Código Penal.

O Querelante juntou aos autos a respectiva ata notarial, trazendo ao feito materialidade de suas alegações (fls. 45/48).

Instado a se manifestar o Ministério Público pugnou pelo recebimento da presente queixa-crime, conforme fls. 63/64.

Em que pese a manifestação ministerial retro, antes do recebimento da inicial, resta necessário a designação de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 520, do CPP, pelo que DETERMINO a inclusão do feito em pauta de audiências.

Intimações e expedientes necessários.

Cumpra-se com urgência.

Maceió , 22 de agosto de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
22/08/2025 10:56

Decisão Proferida
15/08/2025 13:21

Conclusos para decisão
28/07/2025 13:42

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 12:57

Despacho de Mero Expediente
01/07/2025 08:15

Conclusos para despacho
19/06/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 01:45

Expedição de Certidão.
14/06/2025 01:50

Expedição de Certidão.
06/06/2025 07:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 12:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio de Carvalho Amorim (OAB 12213/AL) Processo 0759223-66.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: Diego José Paulino da Silva - DESPACHO 1.

Considerando a manifestação ministerial de fls. 39, intime-se o Querelante, na pessoa do seu advogado, para que proceda com a realização da ata notarial, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. 2.

Ultrapassado o prazo, in albis, independente de novo despacho, abra-se vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 28 de fevereiro de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
06/03/2025 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 09:36

Despacho de Mero Expediente
20/02/2025 09:29

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:44

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 01:18

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio de Carvalho Amorim (OAB 12213/AL) Processo 0759223-66.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: Diego José Paulino da Silva - DESPACHO Vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 28 de janeiro de 2025 Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
28/01/2025 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 11:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 11:09

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:03

Despacho de Mero Expediente
28/01/2025 08:53

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 11:58

Despacho de Mero Expediente
09/01/2025 12:54

Conclusos para despacho
09/01/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 01:05

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 13:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/12/2024 13:32

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:32

Despacho de Mero Expediente
05/12/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 16:46

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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