14/04/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:11

Transitado em Julgado
14/04/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosangela Tenorio da Silva Rodrigues (OAB 14010/AL), Suzana Maria Vieira dos Santos (OAB 18065/AL) Processo 0717846-18.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Basílio de Freitas, Rosangela Bazílio de Barros Freitas - O presente caso dispensa a remessa necessária, nos termos do art. § 4º do art 496 do CPC, haja vista que a presente sentença está fundada em acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento de recursos repetitivos, que é o caso dos autos.

Assim, certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Após, arquive-se.

Maceió(AL), 11 de abril de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
11/04/2025 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 11:20

Despacho de Mero Expediente
18/02/2025 13:26

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosangela Tenorio da Silva Rodrigues (OAB 14010/AL) Processo 0717846-18.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Basílio de Freitas, Rosangela Bazílio de Barros Freitas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a petição e docs. de fls. 146-154.
24/01/2025 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 00:15

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 08:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/11/2024 08:36

Expedição de Certidão.
25/11/2024 08:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/11/2024 08:35

Expedição de Certidão.
22/11/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 13:51

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 18:20

Conclusos para julgamento
13/08/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 12:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2024 12:47

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:05

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
08/08/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2024 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 09:33

Publicado ato_publicado em data.
11/07/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 02:50

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 16:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2024 16:57

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:45

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/04/2024 15:44

Expedição de Mandado.
23/04/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2024 23:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 22:11

Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2024 11:50

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/04/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 17:17

Outras Decisões
18/04/2024 12:15

Conclusos para despacho
17/04/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2024 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 19:18

Emenda à Inicial
15/04/2024 18:45

Conclusos para despacho
15/04/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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