14/03/2025 07:55

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 17:22

Termo de Encerramento - GECOF
10/03/2025 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 08:06

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
07/03/2025 08:05

Realizado cálculo de custas
07/03/2025 08:05

Recebimento de Processo no GECOF
07/03/2025 08:05

Análise de Custas Finais - GECOF
28/02/2025 09:34

Remessa à CJU - Custas
28/02/2025 09:32

Transitado em Julgado
27/01/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 02:54

Expedição de Certidão.
06/01/2025 12:03

Expedição de Certidão.
02/01/2025 15:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wagner Bastos Bezerra (OAB 5925/AL), Tiago Mário Chagas Ferro Coelho da Paz (OAB 9772/AL) Processo 0706826-97.2017.8.02.0058 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Arapiraca - Executado: Construtora Massaranduba Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC, julgo extinta a execução, com resolução do mérito executivo.

Condeno o executado no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, esses últimos que fixo no valor de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, por ter sido o pagamento efetuado após a citação.

Intime-se o executado para que efetue o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias.

Em caso de inadimplemento, expeça-se a certidão de débito e encaminhe-se para o FUNJURIS, na forma da Resolução nº. 20/2010 do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Proceda a Secretaria com o desbloqueio dos valores, bem como a exclusão das restrições inseridas nos veículos de sua propriedade e a suspensão de novas ordens de bloqueio, se for o caso.

Transitado em julgado e cumprida as determinações supras, arquivem-se os autos com as baixas estilares.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Arapiraca,04 de dezembro de 2024.

Laila Kerckhoff dos Santos Juíza de Direito Projeto Justiça Efetiva 4.0
24/12/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/12/2024 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/11/2024 19:08

Conclusos para despacho
10/10/2024 08:43

Conclusos para julgamento
10/10/2024 08:41

Processo Desarquivado
09/10/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
06/01/2024 07:44

Retificação de Prazo, devido feriado
17/11/2023 02:57

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2023 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 10:58

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:52

Arquivado Provisoramente
06/11/2023 10:45

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 08:24

Expedição de Certidão.
08/05/2023 19:41

Despacho de Mero Expediente
08/05/2023 08:44

Expedição de Certidão.
01/11/2022 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2022 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 10:12

Conclusos para despacho
21/06/2022 20:50

Visto em Autoinspeção
15/04/2021 07:52

Expedição de Certidão.
11/10/2020 02:58

Expedição de Certidão.
30/09/2020 12:09

Expedição de Certidão.
17/09/2020 17:25

Expedição de Outros.
17/09/2020 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2020 14:57

Expedição de Outros.
03/07/2020 23:05

Retificação de Prazo, devido feriado
15/06/2020 13:27

Suspensão pelo Art. 40 da Lei de Exec. Fiscais
18/04/2020 11:41

Juntada de Outros documentos
28/02/2020 14:56

Expedição de Outros.
22/01/2020 12:06

Conclusos para despacho
22/04/2019 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2019 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2019 20:53

Juntada de Mandado
11/03/2019 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2019 13:01

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/03/2019 10:21

Expedição de Mandado.
01/03/2019 08:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2018 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2018 07:45

Expedição de Carta.
18/12/2017 09:45

Decisão Proferida
14/11/2017 12:48

Conclusos para despacho
14/11/2017 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2017

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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