TJAL - 0744394-17.2023.8.02.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
ADV: LUCIANA MARTINS DE FARO (OAB 6804B/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0744394-17.2023.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Maria Sebastiana da Silva CostaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Maceió, 26 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
26/08/2025 20:36
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2025 16:36
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
21/08/2025 16:27
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
12/08/2025 12:22
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2025 05:32
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 12:08
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
28/07/2025 12:07
Expedição de Mandado.
-
28/07/2025 12:02
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/07/2025 12:02
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 20:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
16/06/2025 19:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/06/2025 19:06
Julgado procedente o pedido
-
28/05/2025 20:56
Conclusos para julgamento
-
14/05/2025 10:40
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 03:01
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 22:55
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/02/2025 22:55
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 14:10
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2025 11:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Processo 0744394-17.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria Sebastiana da Silva Costa - Intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos documentos juntados pelo Estado de Alagoas às fls. 116/117.
Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para a prolação da sentença.
Maceió, datado eletronicamente.
Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal -
23/01/2025 20:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2025 17:43
Despacho de Mero Expediente
-
10/12/2024 14:45
Conclusos para julgamento
-
08/12/2024 21:15
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2024 00:12
Expedição de Certidão.
-
17/11/2024 03:00
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
17/11/2024 03:00
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 16:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/11/2024 19:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/11/2024 15:02
Despacho de Mero Expediente
-
08/07/2024 09:18
Conclusos para julgamento
-
07/06/2024 11:56
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2024 01:54
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 14:58
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
29/04/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 14:35
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 00:46
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 11:13
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
14/03/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 11:46
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/03/2024 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2024 16:29
Decisão Proferida
-
06/03/2024 11:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/03/2024 19:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/03/2024 15:27
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 15:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/03/2024 15:27
Redistribuição de Processo - Saída
-
05/03/2024 14:50
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
05/03/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 11:44
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/03/2024 13:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/03/2024 12:47
Declarada incompetência
-
01/03/2024 12:15
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 21:45
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2023 15:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/12/2023 15:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/12/2023 15:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/11/2023 01:24
Expedição de Certidão.
-
19/11/2023 01:23
Expedição de Certidão.
-
19/11/2023 01:23
Expedição de Certidão.
-
19/11/2023 01:23
Expedição de Certidão.
-
18/11/2023 11:25
Expedição de Certidão.
-
18/11/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 11:15
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2023 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 09:54
Expedição de Edital.
-
08/11/2023 14:57
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/11/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 14:56
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/11/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 14:56
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/11/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 14:56
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/11/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 13:52
Expedição de Carta.
-
08/11/2023 13:51
Expedição de Carta.
-
08/11/2023 13:50
Expedição de Carta.
-
19/10/2023 11:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/10/2023 14:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/10/2023 10:32
Despacho de Mero Expediente
-
17/10/2023 12:55
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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