05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Goes Lobato (OAB 307482/SP), Eduardo Ricardo Medeiros (OAB 13179/AL) Processo 0700623-96.2024.8.02.0148 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Natalia Maria Alcantara Carvalho Malta - Réu: Faculdade Afya - Afya Faculdade de Ciências Médicas de Garanhuns, Instituição de Ensino Superior, Mantido Pela Itpac – I - Ante o exposto, pelas razões exaradas, ausentes qualquer das hipóteses estatuídas no art. 1022 e incisos, do CPC, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Goes Lobato (OAB 307482/SP), Eduardo Ricardo Medeiros (OAB 13179/AL) Processo 0700623-96.2024.8.02.0148 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Natalia Maria Alcantara Carvalho Malta - Réu: Faculdade Afya - Afya Faculdade de Ciências Médicas de Garanhuns, Instituição de Ensino Superior, Mantido Pela Itpac – I - Intime-se a parte embargada para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos embargos opostos às fls. 350/354, conforme determinação do § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil.

Após, com ou sem manifestação, voltem-se os autos conclusos.
23/01/2025 09:54

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 10:54

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/01/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 16:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Goes Lobato (OAB 307482/SP), Eduardo Ricardo Medeiros (OAB 13179/AL) Processo 0700623-96.2024.8.02.0148 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Natalia Maria Alcantara Carvalho Malta - Réu: Faculdade Afya - Afya Faculdade de Ciências Médicas de Garanhuns, Instituição de Ensino Superior, Mantido Pela Itpac – I - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS deduzidos na inicial para: a) declarar inexigível cobrança a dívida descrita na inicial e b) condenar a requerida a restituir, em dobro, do valor cobrado a autora, referente ao pagamento de fls. 26/28, perfazendo a quantia total de R$ 38.818,84 (trinta e oito mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos), extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
22/12/2024 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/12/2024 16:33

Julgado procedente em parte o pedido
28/11/2024 07:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 11:51

Conclusos para julgamento
27/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:41

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/11/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 16:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/10/2024 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2024 13:14

Expedição de Carta.
29/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:06

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 11:16:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.
25/10/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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