15/05/2025 09:14

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Alencar das Neves (OAB 24787/BA), Luis Fernando Santos da Silva (OAB 52926/BA), Eloize Fernanda Ramalho Feitosa (OAB 16992/AL) Processo 0700602-60.2021.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Autor: Heitor Arthur C do Nascimento - Réu: G M Leasing S A Arrendamento Mercantil - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, tornando perene os efeitos da decisão de fls. 24/27, extinguindo a fase cognitiva com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para A) DECLARAR a inexistência da relação jurídica do contrato nº nº 0066743287001001NO; B) CONDENAR a parte demandada a pagar, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), incidindo correção monetária, a partir do arbitramento nesta sentença (Súmula 389 do STJ), cujo índice a ser aplicado será o IPCA (art. 389, parágrafo único do CC), além dos juros legais de mora desde o evento danoso (Súmula nº 54 do STJ) cuja taxa será a SELIC deduzida do IPCA aplicado na atualização monetária, nos termos do art. 406, §§ 1º a 3º do Código Civil.

Diante da sucumbência da parte ré e considerando que os honorários periciais não foram quitados no decorrer do processo, condeno o réu ao pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), nos termos do art. 95, ambos do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, CONDENO ainda a parte requerida em custas e honorários advocatícios os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação/proveito econômico obtido pela parte autora.
25/03/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 07:03

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2025 10:30

Conclusos para despacho
10/02/2025 19:52

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 16:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Alencar das Neves (OAB 24787/BA), Luis Fernando Santos da Silva (OAB 52926/BA), Eloize Fernanda Ramalho Feitosa (OAB 16992/AL) Processo 0700602-60.2021.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Autor: Heitor Arthur C do Nascimento - Réu: G M Leasing S A Arrendamento Mercantil - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se possuem interesse na dilação de outras provas além daquelas já produzidas nos autos.
19/12/2024 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 09:29

Despacho de Mero Expediente
08/11/2024 10:07

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:52

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2024 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 14:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2024 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/08/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 08:37

Decisão Proferida
13/06/2024 12:29

Conclusos para despacho
11/03/2024 09:55

Conclusos para despacho
11/03/2024 09:54

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2024 09:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 13:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2023 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 08:21

Decisão de Saneamento e Organização
27/05/2023 17:58

Visto em Autoinspeção
08/02/2023 13:40

Conclusos para despacho
21/11/2022 11:55

Conclusos para despacho
21/11/2022 11:55

Expedição de Certidão.
01/11/2022 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2022 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2022 12:44

Despacho de Mero Expediente
26/10/2022 22:10

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 18:35

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 08:42

Conclusos para despacho
20/05/2022 11:59

Conclusos para despacho
20/05/2022 11:57

Expedição de Certidão.
06/05/2022 09:33

Visto em Autoinspeção
11/03/2022 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2022 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 18:25

Juntada de Outros documentos
16/02/2022 01:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2022 16:51

Juntada de Outros documentos
01/02/2022 13:03

Expedição de Carta.
13/01/2022 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2022 01:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2021 15:25

Expedição de Carta.
01/12/2021 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2021 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 10:26

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2021 21:30

Conclusos para despacho
22/11/2021 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700061-22.2024.8.02.0202

Silvana Maria do Nascimento de Souza

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Paulo Oliveira da Silva Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/01/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0700405-68.2024.8.02.0148

Solo Incorporacoes LTDA

Raphael Chalfun Barbieri

Advogado: Pedro Henrique Leal dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/06/2024 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0700665-17.2023.8.02.0202

Sindicato dos Funcionarios Municipais De...

Municipio de Agua Branca

Advogado: Rivia Monique de Vasconcellos Freire

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/11/2023 20:25

Exibir Processo

Processo nº 0700623-96.2024.8.02.0148

Natalia Maria Alcantara Carvalho Malta

Faculdade Afya - Afya Faculdade de Cienc...

Advogado: Eduardo Ricardo Medeiros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/10/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0700481-92.2024.8.02.0148

Jackson Santos Barbosa

Alex Guedes Duarte do Bu

Advogado: Agatha Louise de Bulhoes Modesto Ramalho...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/07/2024 12:02

Exibir Processo