06/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JAQUELINE ADRIANA DA SILVA (OAB 56185/PE) - Processo 0730871-98.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Culposo (art. 121, § 3º, CP) - RÉU: B1Paulo Luiz de Melo Santos JuniorB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 26 de novembro de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
01/08/2025 11:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 11:17

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2025 11:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
01/07/2025 17:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 16:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 12:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 12:48

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 12:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:52

Evolução da Classe Processual
02/06/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Adriana da Silva (OAB 56185/PE) Processo 0730871-98.2024.8.02.0001 - Inquérito Policial - Réu: Paulo Luiz de Melo Santos Junior - Diante do exposto, reafirmo o recebimento da denúncia (págs. 39/42) e a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal.

Intime-se o acusado por meio do advogado constituído (DJE), e dê-se ciência ao Ministério Público a respeito do teor desta decisão.

Designe-se audiência de instrução.

Intime-se o acusado, através do advogado constituído, via DJE, para comparecer ao ato.

Intimem-se as testemunhas e o declarante, através de mandado, convocando-os a comparecer à audiência, sob pena de condução coercitiva.

Intime-se o Ministério Público acerca da data da audiência.

Cumpram-se os itens 10.1 a 10.5 e 11 da decisão de págs. 39/42.
09/04/2025 06:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 18:03

Decisão Proferida
05/02/2025 08:29

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Adriana da Silva (OAB 56185/PE) Processo 0730871-98.2024.8.02.0001 - Inquérito Policial - Réu: Paulo Luiz de Melo Santos Junior - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Representante do Ministério Público, sobre o inteiro teor das fls. 60.
28/01/2025 12:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Adriana da Silva (OAB 56185/PE) Processo 0730871-98.2024.8.02.0001 - Inquérito Policial - Réu: Paulo Luiz de Melo Santos Junior - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Representante do Ministério Público, sobre o inteiro teor da Resposta à Acusação de fls. 47/55.
27/01/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 10:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/01/2025 10:44

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 23:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/01/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 12:50

Decisão Proferida
19/08/2024 11:28

Conclusos para decisão
16/08/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 15:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2024 15:51

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:06

Despacho de Mero Expediente
28/06/2024 17:25

Conclusos para despacho
28/06/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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