TJAL - 0712612-55.2024.8.02.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 15:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/06/2025 19:45
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 10:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/06/2025 07:38
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 07:31
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 07:31
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 04:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 03:48
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Carla Laiane da Silva (OAB 16779/AL), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0712612-55.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kleverson Alves da Silva - Réu: Samsung Eletrônica Amazônia Ltda., Edatec Tecnologia Ltda. (Centro de Serviço Samsung) - DESPACHO Ficam as partes intimadas através de seus procuradores para, em 24 horas, informarem nos autos onde se encontra o aparelho telefônico objeto da ação e que será periciado, disponível para ser apresentado a perita na data marcada no petitório de fls.227, a ser apresentado a expert no local por ela indicado.
Fica registrado que o prazo acima é improrrogável e a não localização do aparelho implicará na realização da perícia apenas com os documentos constantes dos autos.
Maceió(AL), 27 de maio de 2025.
Maurício César Breda Filho Juiz de Direito -
27/05/2025 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/05/2025 12:03
Despacho de Mero Expediente
-
27/05/2025 11:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/05/2025 11:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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26/05/2025 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2025 13:06
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 12:54
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 12:53
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 07:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Carla Laiane da Silva (OAB 16779/AL), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0712612-55.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kleverson Alves da Silva - Réu: Samsung Eletrônica Amazônia Ltda., Edatec Tecnologia Ltda. (Centro de Serviço Samsung) - DECISÃO Trata-se de "ação de responsabilidade por vício do produto c/c indenizatória por danos materiais e morais" proposta por Kleverson Alves da Silva, em face de Edatec Tecnologia Ltda. (Centro de Serviço Samsung) e outro, ambos devidamente qualificados nos autos.
Foi determinada a realização de prova pericial grafotécnica, tendo o perito nomeado requerido a majoração dos honorários periciais de R$ 1.000,00 (quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), para o patamar de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), justificando o trabalho a ser desenvolvido.
No meu sentir, considerando a argumentação do perito em seu petitório, entendo justificada a majoração da verba arbitrada, pois, consoante explanação do profissional a respeito da complexidade do trabalho a ser desenvolvido (11 horas de trabalho), entendo que merece prosperar parcialmente o pedido.
Diante disso, fixo os honorários periciais em R$ 2.000,00 (dois mil reais), por reputar ser este valor razoável e proporcional ao trabalho a ser desempenhado.
INTIME-SE o expert para que dê início aos trabalhos, devendo informar a este juízo a data, o horário e o local da realização da perícia, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de possibilitar a intimação das partes, por meio de seus procuradores.
O laudo deverá ser entregue em até 20 (vinte) dias.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Maceió , 22 de maio de 2025.
Maurício César Breda Filho Juiz de Direito -
23/05/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/05/2025 11:28
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 10:38
Decisão Proferida
-
02/04/2025 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2025 12:55
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 10:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Carla Laiane da Silva (OAB 16779/AL), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0712612-55.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kleverson Alves da Silva - Réu: Samsung Eletrônica Amazônia Ltda., Edatec Tecnologia Ltda. (Centro de Serviço Samsung) - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e em virtude da juntada de proposta de honorários, abro vista dos autos aos advogados das partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. -
26/03/2025 19:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2025 13:34
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 13:11
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2025 13:08
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2025 08:58
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2025 10:37
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Carla Laiane da Silva (OAB 16779/AL), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0712612-55.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kleverson Alves da Silva - Réu: Samsung Eletrônica Amazônia Ltda., Edatec Tecnologia Ltda. (Centro de Serviço Samsung) - DECISÃO Considerando a escusa apresentada pelo Perito à fl. 204/205, destituo-o do encargo e, com amparo no art. 465 do Código de Processo Civil, nomeio como perito a Sra.
Rachel de Oliveira Costa dos Santos, e-mail: [email protected] , telefone: (82) 99917-0794, devendo esta ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se aceita o encargo.
Ressalto que o mesmo ficará às expensas Tribunal de Justiça de Alagoas, nos moldes do art. 6º da Resolução 12/2012 do TJ/AL, observando a Resolução nº 16, de 28 de maio de 2019, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, destarte, não tem condições de arcar com o múnus dos honorários acima arbitrados.
A situação da parte promovente enquadram-se nos requisitos exigíveis no art. 1º da Resolução 12 de outubro de 2012 do TJ/AL: Ficam instituídos os serviços de perito, intérprete e tradutor, custeados com recursos do Tribunal de Justiça de Alagoas, em processos de natureza cível e criminal, em que a parte for beneficiária da justiça gratuita", dessa forma, fixo os honorários periciais em R$ 1.000,00 (mil reais), podendo ser majorado, com justificativa pertinente do perito.
Diante do exposto, intime-se o Sr. perito para se manifestar acerca da aceitação do munus e, nos moldes do art. 9º da Resolução 12/2012 do TJ/AL:"O pagamento dos honorários para perito, tradutor e intérprete efetuar-se-á mediante determinação do Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, após requisição expedida pelo juiz da causa, observada a ordem cronológica de apresentação das requisições.
Parágrafo único.
Os honorários devidos ao perito, tradutor ou intérprete serão atualizados com base no IPCA- E do ano anterior ou outro índice que o substitua, a partir da data do arbitramento até o efetivo pagamento"; em caso positivo, para que proceda à assinatura do termo de compromisso.
A Perita Judicial informará o Cartório, por petição escrita, da data e local da realização da prova pericial, devendo a secretaria dar ciência às partes através de seus procuradores, pelo meio mais célere possível (CPC 474).
As partes, noprazo comumde 15 dias, indicarão assistentes técnicos e formularão quesitos (CPC, art. 465, § 1º, incs.
I e II).
O laudo pericial deverá ser entregue em Cartório no prazo de 30 dias, contados a partir da data em que o perito for intimado para dar início aos trabalhos (CPC, art. 465, caput, e 477, caput) e após apresentação/ exibição de toda documentação reputada necessária pelo senhor perito.
Apresentado o laudo em Cartório, os assistentes técnicos porventura indicados pelas partes deverão, querendo, apresentar seus pareceres noprazo comumde 15 dias, depois de intimadas às partes da apresentação do laudo (CPC 477, pgf 1º).
Expedientes necessários, cumpra-se.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Maceió , 23 de janeiro de 2025.
Maurício César Breda Filho Juiz de Direito -
23/01/2025 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/01/2025 17:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/01/2025 16:06
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 15:15
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2025 21:10
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2024 10:22
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
18/12/2024 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/12/2024 18:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/09/2024 14:53
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 14:52
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 14:00
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 20:19
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 10:22
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
21/08/2024 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/08/2024 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2024 12:40
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 12:21
INCONSISTENTE
-
03/05/2024 12:21
INCONSISTENTE
-
03/05/2024 11:58
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
03/05/2024 11:57
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
02/05/2024 18:03
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
02/05/2024 12:55
Juntada de Outros documentos
-
01/05/2024 11:55
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2024 15:05
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2024 13:00
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 18:20
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2024 15:36
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2024 08:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/04/2024 10:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/03/2024 15:41
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2024 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 11:08
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
22/03/2024 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/03/2024 10:46
Expedição de Carta.
-
22/03/2024 10:45
Expedição de Carta.
-
22/03/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:26
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2024 13:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
-
20/03/2024 15:52
INCONSISTENTE
-
20/03/2024 15:52
Recebidos os autos.
-
20/03/2024 15:52
Recebidos os autos.
-
20/03/2024 15:52
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
20/03/2024 15:52
Recebidos os autos.
-
20/03/2024 15:52
INCONSISTENTE
-
20/03/2024 15:45
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
19/03/2024 10:31
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
18/03/2024 19:53
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
18/03/2024 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/03/2024 15:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2024 13:40
Conclusos para despacho
-
17/03/2024 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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