02/07/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 13:06

Expedição de Carta.
22/05/2025 06:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Emanuel Tavares de Moura (OAB 8410/AL), Eduardo Wagner Queiroz Tavares Cordeiro (OAB 8636/AL), Vinicius Faria de Cerqueira (OAB 9008/AL), Lucas Prazeres Lopes (OAB 9009/AL), Laila Yasmim de Oliveira Cavalcante Marques (OAB 19358/AL), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA) Processo 0761753-43.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Paula de Miranda Lima - Réu: Braskem S/A - II - DO DISPOSITIVO Isso posto, indefiro o pedido de tutela de urgência, nos moldes do art. 300 do Código de Processo Civil.

Cite-se a parte ré, nos termos do inciso I, do § 1º, do art. 246, do CPC, para que, caso queira, ofereça contestação, no prazo de 15 dias, em atenção ao art. 335 do Código de Processo Civil.

Inexistindo interesse em conciliar (p. 43), deixo a análise da viabilidade da audiência conciliatória, prevista no art. 334, do CPC, para momento oportuno.

Intimem-se.

Maceió, 21 de maio de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
21/05/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 16:04

Decisão Proferida
15/04/2025 15:15

Conclusos para despacho
21/03/2025 23:01

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 20:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 12:55

Expedição de Carta.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Emanuel Tavares de Moura (OAB 8410/AL), Eduardo Wagner Tavares Cordeiro (OAB 8636/AL), Vinicius Faria de Cerqueira (OAB 9008/AL), Lucas Prazeres Lopes (OAB 9009/AL), Laila Yasmim de Oliveira Cavalcante Marques (OAB 19358/AL) Processo 0761753-43.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Paula de Miranda Lima - II - DO DISPOSITIVO Isso posto, CONCEDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, com fulcro no art. 100, do Código de Processo Civil.

Ademais, por cautela, determino a outiva prévia da parte ré, BRASKEM S/A, em 5 dias, acerca da alegação de exclusão da parte autora do Programa de Compensação Financeira.

Intimem-se.

Maceió, 27 de janeiro de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
28/01/2025 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 15:07

Decisão Proferida
24/01/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 18:55

Conclusos para despacho
18/12/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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