25/04/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:27

Transitado em Julgado
07/04/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Albuquerque Ribeiro Calheiros (OAB 13625/AL) Processo 0701413-16.2024.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josineide Santos de Lima e Outros - DESPACHO Arquivem-se os autos com baixa, observando-se, no que couber, o disposto nos arts. 544 a 546 do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJAL (Provimento nº 13, de 24 de maio de 2023).
04/04/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 12:10

Despacho de Mero Expediente
10/03/2025 08:28

Conclusos para despacho
10/03/2025 08:22

Expedição de Certidão.
25/01/2025 02:14

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:10

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Albuquerque Ribeiro Calheiros (OAB 13625/AL) Processo 0701413-16.2024.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josineide Santos de Lima e Outros - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo às pp. 145/146 e, com fundamento no art. 487, III, b, julgo extinto o processo com resolução de mérito, considerando que as partes transigiram.

Por força do disposto no art. 90, §3º do CPC, dispenso as partes do pagamento de custas processuais remanescentes tendo em vista que o acordo foi formulado antes da prolação da sentença.

Em relação aos honorários advocatícios acordados, intime-se o(a) credor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as informações e documentos necessários à expedição das RPVs.

Cumprida a determinação, a Secretaria Judicial deverá expedi-las e encaminhá-las diretamente à Fazenda Pública.

Intime-se o(a) exequente, mediante publicação no DJe.

Intime-se o Município de Atalaia, via Portal Eletrônico.

Decorrido o prazo para recurso e adotadas as providências para a remessa da RPV ao ente devedor e/ou do processo de pagamento à Diretoria de Precatórios do TJAL, arquivem-se os autos com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. (Datada e assinada eletronicamente) André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito
13/01/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 10:03

Homologada a Transação
09/01/2025 08:32

Conclusos para julgamento
08/01/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/01/2025 00:09

Expedição de Certidão.
26/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Albuquerque Ribeiro Calheiros (OAB 13625/AL) Processo 0701413-16.2024.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josineide Santos de Lima e Outros - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar.

Cite-se o Município de Atalaia, via Portal.

Intime-se a autora, mediante publicação no DJe.

Apresentada a contestação, promovam-se, se cabíveis, os atos ordinatórios indicados no Código de Normas das Serventias JudiciaisdaCGJAL.

Concedo os benefícios da AJG. (Datada e assinada eletronicamente) João Paulo Alexandre dos Santos Juiz de Direito
22/12/2024 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/12/2024 14:30

Expedição de Certidão.
22/12/2024 13:25

Não Concedida a Medida Liminar
20/12/2024 12:55

Conclusos para despacho
20/12/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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