06/01/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
03/01/2025 15:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/01/2025 15:52

Expedição de Certidão.
03/01/2025 14:55

Baixa Definitiva
03/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 14:50

Transitado em Julgado em #{data}
02/01/2025 13:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Albuquerque Ribeiro Calheiros (OAB 13625/AL) Processo 0700214-06.2023.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciada: Jaciara Maria Marques Farias - Ante o exposto, diante do cumprimento integral das obrigações decorrentes do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), e com fundamento no art. 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) agente.
22/12/2024 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/12/2024 13:28

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de #{nome_da_parte}
22/10/2024 12:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/10/2024 11:32

Conclusos para julgamento
21/10/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2024 17:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/10/2024 17:06

Expedição de Certidão.
19/10/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 13:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/10/2024 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2024 15:37

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
08/10/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 04:09

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 10:36

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 11:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:27

Expedição de Mandado.
22/08/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:34

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 09:00:00, Vara do Único Ofício de Atalaia.
05/06/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:03

Conclusos para despacho
07/05/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 11:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/04/2024 11:10

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:21

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/03/2024 02:38

Expedição de Certidão.
20/02/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 09:27

Expedição de Mandado.
19/02/2024 09:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/02/2024 09:22

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/02/2024 09:22

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 12:14

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 12:00:00, Vara do Único Ofício de Atalaia.
28/11/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 11:44

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/11/2023 11:36

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 16:34

Conclusos para despacho
14/06/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 13:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/06/2023 13:15

Expedição de Certidão.
12/06/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 12:38

Conclusos para despacho
30/05/2023 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/05/2023 12:36

INCONSISTENTE
30/05/2023 12:36

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2023 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/05/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 10:42

Expedição de Ofício.
29/05/2023 10:06

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
29/05/2023 08:11

Conclusos para despacho
29/05/2023 08:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 08:06

Juntada de Outros documentos
28/05/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
06/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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