01/07/2025 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/06/2025 23:44

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 15:44

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 18:01

Conclusos para despacho
05/06/2025 19:50

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 19:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 19:45

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0713688-17.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Deuzirene Rocha Gouveia, Dilma Matos Cardoso, Dilma Oliveira de Aguiar, Divanise Matos de Oliveira, Dione Valença de Souza - Desse modo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do Tema nº 1169/STJ.

Expeça-se ofício ao Nugepnac, com cópia da presente decisão, incluindo o processo na fila "Processos Sobrestados a Temas de Precedentes".

Com o julgamento do Tema nº 1169 e o respectivo trânsito em julgado, retire-se a suspensão do feito e tornem conclusos na fila "após sentença".

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
20/05/2025 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 10:04

Recurso Especial repetitivo
15/05/2025 14:48

Conclusos para despacho
14/04/2025 08:39

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
20/03/2025 09:21

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
20/03/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0713688-17.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Deuzirene Rocha Gouveia, Dilma Matos Cardoso, Dilma Oliveira de Aguiar, Divanise Matos de Oliveira, Dione Valença de Souza - Do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo aquela apresentada na planilha do Estado de Alagoas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e o percentual do desconto obrigatório de contribuição previdenciária e o número de meses para fins de imposto de renda (RRA), ambos incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
27/01/2025 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2025 23:05

Decisão Proferida
02/12/2024 13:59

Conclusos para julgamento
13/09/2024 10:01

Conclusos para despacho
12/09/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 02:19

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2024 16:36

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2024 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 11:40

Despacho de Mero Expediente
05/08/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 13:15

Conclusos para despacho
01/06/2024 00:00

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2024 22:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 06:10

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 01:53

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2024 20:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/03/2024 20:36

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 07:28

Decisão de Saneamento e Organização
21/03/2024 17:10

Conclusos para despacho
21/03/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0762018-45.2024.8.02.0001

Inalda Maria Ramos

Caixa Economica Federal

Advogado: Renata de Paiva Lima Lacerda

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/12/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0761971-71.2024.8.02.0001

Givane Santos da Silva

Banco Pan SA

Advogado: Rodrigo Santana da Fonseca Amorim

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/12/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0761933-59.2024.8.02.0001

Marcelo Garcia Picone

Alexandre Aurino de Lima

Advogado: Ronald Pinheiro Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/12/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0761989-92.2024.8.02.0001

Ana Alice de Lima Silva

Banco Pan SA

Advogado: Rogedson Rocha Ribeiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/12/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0714550-85.2024.8.02.0001

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Tiago Mendes da Silva

Advogado: Ricardo Neves Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/03/2024 17:15

Exibir Processo