TJAL - 0701298-32.2024.8.02.0060

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Feira Grande

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Polo Ativo

Partes

EMIDIO LUCIANO DOS SANTOS

CPF *43.***.*25-37

Advogados

HERON ROCHA SILVA

OAB: 61499/SC

CPF *90.***.*21-00

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

SIGISFREDO HOEPERS

OAB: 7478/SC

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 15:01

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 14:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC), Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 21696A/AL) Processo 0701298-32.2024.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emidio Luciano dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMEM-SE as partes para especificação de provas que eventualmente pretendam, no prazo de 15 (quinze) dias, cientes de que sua assim não se manifestando haverá julgamento do processo conforme seu estado, a teor do art. 355, I, do CPC.

  • 30/04/2025 13:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2025 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 13:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 15:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0701298-32.2024.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emidio Luciano dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

  • 31/03/2025 13:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2025 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 08:22

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 08:32

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/03/2025 11:52

    Juntada de Mandado

  • 20/02/2025 13:46

    Expedição de Carta.

  • 20/02/2025 13:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/02/2025 21:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2025 19:08

    Decisão Proferida

  • 18/02/2025 08:36

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2025 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 14:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0701298-32.2024.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emidio Luciano dos Santos - Há vícios na petição inicial, visto que não cumprem o determinado nos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil (CPC), motivo pelo qual a determinação de emenda à inicial é diretiva a ser seguida, bem como a necessidade de se oportunizar a manifestação da parte autora, conforme arts. 10 e 321 do Código de Processo Civil.

    Dispositivo: Ante o acima exposto, nos termos do art. 321 do CPC e nas Notas Técnicas n. 01, 02, 07 e 08 do Centro de Inteligência Estadual do Tribunal de Justiça de Alagoas (CIJE/TJAL) e das diretivas do Núcleo de Monitoramento dos Perfis de Demandas e Estatística da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas (NUMOPEDE), INTIME-SE a parte autora, por intermédio de seu advogado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDE a petição inicial, a fim de juntar aos autos: Histórico de consignação ou ficha financeira comprovando que tinha margem consignável para obter empréstimo consignado à época da contratação e requerer, em inversão do ônus da prova, a apresentação do contrato para provar que nunca fez uso desse meio de pagamento, se não as tiver em sua posse; Extratos das suas contas bancárias do mês em que se iniciou o desconto, bem como, dos meses subsequentes, apontando os valores que estão sendo abatidos e seus vencimentos/proventos; Extratos bancários das contas em que o benefício foi depositado, no mês correspondente ao depósito, informando ainda se o valor foi gasto; Ademais, caso não tenha sido utilizado o empréstimo contestado, deverá a parte autora depositar tais valores em juízo, demonstrando documentalmente o depósito, o que pode ser realizado diretamente pelo patrono da parte, independentemente de intervenção do cartório.

    O desatendimento deste comando implicará o indeferimento da inicial e na extinção do feito sem resolução do mérito, com amparo nos arts. 10, 321, 330, I e §2º, combinado com o art. 485, I, todos do CPC.

    Deverá a Secretaria certificar, ainda, se existem outros processos em trâmite esta Comarca da mesma parte autora, especificando o número dos processos, em caso positivo.

    Expeça-se mandado de intimação pessoal da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias compareça ao Fórum com o objetivo de confirmar os termos da procuração anexada.

    Decorrido o prazo com manifestação, autos conclusos para a fila de inicial.

    Sem manifestação, autos conclusos para sentença.

    Providências necessárias.

    Cumpra-se.

  • 23/01/2025 19:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/01/2025 13:43

    Outras Decisões

  • 22/01/2025 07:48

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 13:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/11/2024 13:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/11/2024 14:35

    Despacho de Mero Expediente

  • 08/11/2024 17:58

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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