19/08/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL) - Processo 0718565-97.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Alice GameleiraB0 - B1Alary Santos GuimarãesB0 - B1Ana Tereza de Souza MarinhoB0 - B1Antônio Carlos Santos de LimaB0 - B1Adriana Miranda SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando as informações prestadas pela parte autora, em cumprimento ao item 21 da sentença retro, intime-se o Estado de Alagoas para se manifestar e, caso discorde, indique o percentual e o valor que entende devidos, sob pena de preclusão e expedição do requisitório com o valor do desconto informado pela parte exequente.
14/08/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 16:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 08:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/07/2025 08:19

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 15:45

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 18:39

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:37

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0718565-97.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Alice Gameleira, Alary Santos Guimarães, Ana Tereza de Souza Marinho, Antônio Carlos Santos de Lima, Adriana Miranda Silva - ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada dos cálculos de fls. 157/182, dou vista às partes no prazo comum de 5 (cinco) dias, conforme despacho de fls. 148/154.
07/04/2025 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 16:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:34

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
01/04/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:23

Realizado Cálculo de Liquidação
01/04/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0718565-97.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Alice Gameleira, Alary Santos Guimarães, Ana Tereza de Souza Marinho, Antônio Carlos Santos de Lima, Adriana Miranda Silva - Do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo a diferença entre a remuneração devida de R$ 2.131,00 (dois mil, cento e trinta e um reais) - para Adriana Miranda Silva, Ana Teresa de Sousa Marinho e Antonio Carlos Santos de Lima -, R$ 3005,00 (três mil e cinco reais) - para Alary Santos Guimarães -, R$ 3155,00 (três mil, cento e cinquenta e cinco reais) - para Alice Gameleira -, e aquela efetivamente recebida, conforme fichas financeiras de 2006, 2007 e 2008 anexadas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e o percentual do desconto obrigatório de contribuição previdenciária e o número de meses para fins de imposto de renda (RRA), ambos incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
27/01/2025 07:41

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
27/01/2025 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2025 22:32

Decisão Proferida
07/11/2024 16:54

Conclusos para julgamento
12/07/2024 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/07/2024 07:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 07:07

Publicado ato_publicado em data.
12/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
01/06/2024 00:43

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2024 12:20

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:10

Retificação de Classe Processual
16/05/2024 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2024 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 17:11

Decisão de Saneamento e Organização
18/04/2024 13:31

Conclusos para despacho
17/04/2024 23:03

Conclusos para despacho
17/04/2024 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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