12/05/2025 18:49

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 18:49

Transitado em Julgado
12/05/2025 18:44

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:24

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 18:24

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Santos Cardoso (OAB 14686/AL), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL) Processo 0703093-56.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gilma Coelho da Silva - Réu: Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista a juntada de página 179, abro vista a parte autora para tomar conhecimento que houve um erro no Sistema bancário e vai ser feito uma nova tentativa com a confecção de um novo alvará.

Maceió, 28 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
28/03/2025 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 12:01

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 08:38

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Santos Cardoso (OAB 14686/AL), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL) Processo 0703093-56.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gilma Coelho da Silva - Réu: Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 513, caput, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil de 2015, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Determino a expedição de alvará para levantamento da quantia depositada na conta judicial de fl. 169, no valor originário de R$ 3.676,52 (três mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), acrescido dos valores remuneratórios da própria aplicação judicial, em favor de CARLA SANTOS CARDOSO, OAB/AL 14.686.

O valor deverá ser transferido para a conta bancária indicada à fl. 174 (Nubank, Agência: 0001, Conta Corrente: 74993809-0, Pix: (82) 99999-2062), consoante autorização expressa da demandante (fl. 15).

Sem custas, considerando que o pagamento se deu de forma voluntária.

Sem honorários.

Com a expedição do alvará judicial, e não havendo requerimentos adicionais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.

Providências de praxe.

Publico.

Intimem-se pelo DJE.

Cumpra-se.

Maceió, AL, quinta-feira, 13 de março de 2025.

ISABELLE COUTINHO DANTAS SAMPAIO Juíza de Direito
14/03/2025 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 16:40

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 11:12

Conclusos para decisão
18/02/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Santos Cardoso (OAB 14686/AL), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL) Processo 0703093-56.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gilma Coelho da Silva - Réu: Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - Ex positis, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC,c/c 14 do Código de Defesa do Consumidor, confirmando a liminar e declarando a inexistência da dívida discutida nos presentes autos, bem como CONDENANDO a empresa Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento ao pagamento do valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de indenização por danos morais.

Por se tratar de responsabilidade extracontratual, os danos morais sofrerão correção monetária a partir da data da assinatura digital desta sentença (Súmula nº 362 do c.

Superior Tribunal de Justiça, e juros moratórios, a partir do evento danoso (art. 398 do CC cc Súmula 54 STJ), isto é, o defeito mais longínquo constatado, ou seja, a data da inscrição indevida.

Para o cálculo da correção monetária, deverá ser aplicado unicamente o IPCA.

Os juros moratórios será de 1% ao mês, conforme dispõe o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, até 30/08/2024; A partir de 31/08/2024, data em que entrou em vigor a Lei nº 14.905/2024, que conferiu nova redação ao art. 389, com o acréscimo do parágrafo único, e ao art. 406, §1º, ambos do Código Civil, os juros serão devidos pela SELIC, com a dedução do índice de atualização monetária aplicado (IPCA), na forma do art. 406, § 1º, do CC.

Sucumbente, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários do advogado do vencedor, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, com espeque no art. 85, § 2º, do CPC.
21/01/2025 20:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 14:49

Julgado procedente o pedido
12/10/2024 21:05

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 18:58

Conclusos para julgamento
16/08/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2024 14:35

Expedição de Carta.
14/06/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2024 22:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 17:51

Decisão Proferida
11/05/2024 22:25

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 19:53

Conclusos para despacho
23/04/2024 22:30

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2024 17:38

Expedição de Carta.
14/03/2024 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 15:26

Decisão Proferida
01/03/2024 14:34

Conclusos para despacho
21/01/2024 16:10

Conclusos para despacho
21/01/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0759814-28.2024.8.02.0001

Tribunal de Justica do Estado do Rio de ...

Tribunal de Justica do Estado de Alagoas

Advogado: Carolina Erthal do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/12/2024 20:26

Exibir Processo

Processo nº 0729762-49.2024.8.02.0001

Iracelia Farias da Silva

Marcius Beltrao, Secretario de Educacao ...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/06/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0700903-87.2024.8.02.0012

Claudiene Meneses da Silva

Municipio de Girau do Ponciano

Advogado: Cicera Renadja Tatiane Gomes de Cerqueir...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/08/2024 23:15

Exibir Processo

Processo nº 0717851-74.2023.8.02.0001

Itau Unibanco S.A

Estado de Alagoas

Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/05/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0718565-97.2024.8.02.0001

Alice Gameleira

Estado de Alagoas

Advogado: Daniel Nunes Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/04/2024 23:00

Exibir Processo