26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL), ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0738745-37.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Victor Hugo dos Santos LimaB0 - RÉU: B1Banco Votorantim S/AB0 - Isto posto, com fulcro no art. 487, inc.

I, do CPC, julgo improcedente a ação em exame.

Custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10 % (dez por cento) do valor atribuído à causa, atualizado monetariamente, à serem arcados pela parte autora.

Outrossim, por se encontrar a parte autora amparada sob os benefícios da justiça gratuita, ficará a obrigação decorrente do ônus de sucumbência suspensa, pelo prazo de 05 ( cinco ) anos, observando-se o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC.

P.

R.

I.

Maceió, 22 de agosto de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
22/08/2025 12:25

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 15:50

Conclusos para julgamento
07/07/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 19:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2025 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 11:06

Processo Transferido entre Varas
06/06/2025 11:06

Processo Transferido entre Varas
06/06/2025 09:51

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
29/05/2025 14:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 14:24:09, 10ª Vara Cível da Capital.
29/05/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL), Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0738745-37.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Victor Hugo dos Santos Lima - Réu: Banco Votorantim S/A - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 28/05/2025 às 15:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto nº 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, assim como a Resolução nº 06 de 12 de abril de 2022, por critério adotado pelo Magistrado Titular desta unidade, Dr.

Bruno Acioli, sejam intimadas e citadas as partes, para a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL, designada nestes autos, que poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL (por meio de vídeo-chamada em whatsapp).

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, onde será informado no respectivo processo, 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da audiência, e, em sendo obedecido o prazo, considere-se autorizado o pedido.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (Art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver auto composição. (Art. 335, I, do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos. (Art. 334,§ 9º , do CPC).
21/01/2025 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:46

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/05/2025 15:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
20/12/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 17:05

INCONSISTENTE
02/12/2024 17:05

Recebidos os autos.
02/12/2024 17:05

Recebidos os autos.
02/12/2024 17:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
02/12/2024 17:05

Recebidos os autos.
02/12/2024 17:05

INCONSISTENTE
02/12/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/10/2024 13:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 07:45

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 10:35

Expedição de Carta.
13/09/2024 11:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/09/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2024 15:57

Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2024 16:24

Conclusos para despacho
06/09/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 11:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/08/2024 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:35

Conclusos para despacho
13/08/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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