17/02/2025 01:28

Expedição de Certidão.
17/02/2025 01:28

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 16:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2025 16:02

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2025 16:02

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Processo 0742174-12.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Elizabete Mello da Silva - Dispositivo Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulado na petição inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmando a tutela provisória de urgência anteriormente concedida, para condenar o réu ao fornecimento gratuito do seguinte: EXAME DE COLONOSCOPIA COM SEDAÇÃO.

Advirto a parte autora que este juízo apenas apreciará o pedido de cumprimento de sentença em apenso, isto é, em sequencial.

Quanto aos honorários advocatícios, fixo-os em R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme apreciação equitativa prevista no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, os quais deverão ser suportados pela parte demandada, em consonância com o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça.

Sem custas, por se tratar da Fazenda Pública.

Após o trânsito em julgado, na ausência de requerimentos adicionais, arquivem-se os autos, procedendo-se às baixas necessárias.

Publico.

Intimem-se.

Maceió,29 de janeiro de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
29/01/2025 21:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 16:36

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2025 11:29

Conclusos para julgamento
23/01/2025 16:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Processo 0742174-12.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Elizabete Mello da Silva - Autos n° 0742174-12.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Tratamento médico-hospitalar Autor: Maria Elizabete Mello da Silva Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

Maceió, 22 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
22/01/2025 21:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/01/2025 21:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 20:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 19:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 19:57

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 00:56

Expedição de Certidão.
20/10/2024 01:05

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 00:16

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 12:20

Expedição de Carta.
11/10/2024 12:19

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/10/2024 12:19

Expedição de Mandado.
11/10/2024 12:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/10/2024 12:18

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:31

Decisão Proferida
17/09/2024 15:07

Conclusos para despacho
17/09/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
14/09/2024 01:17

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 17:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/09/2024 17:22

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:15

Despacho de Mero Expediente
03/09/2024 10:36

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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