TJAL - 0000483-36.2014.8.02.0025
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Olho Dagua das Flores
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 00:00
Intimação
ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP) - Processo 0000483-36.2014.8.02.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida - RÉU: B1Jeferson Feitosa dos SantosB0 - Intime-se o Ministério Público para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 1631/1634.
Após, voltem os autos conclusos.
Cumpra-se com urgências.
Providências necessárias. -
10/07/2025 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/07/2025 13:40
Despacho de Mero Expediente
-
09/06/2025 13:17
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 21:40
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 02:06
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 10:12
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 10:02
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/05/2025 10:02
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 10:01
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/05/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 13:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP) Processo 0000483-36.2014.8.02.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jeferson Feitosa dos Santos - Diante do exposto: 1) Deixo de absolver sumariamente o denunciado, ante a não ocorrência das situações especificadas no art. 397 do CPP. e 2) MANTENHO a PRISÃO PREVENTIVA do acusado Jefferson Feitosa dos Santos, com qualificação nos autos, para garantia da ordem pública, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal Alimente-se o histórico de partes, incluindo-se a movimentação 735 (Manutenção da Prisão).
Designe-se audiência de instrução e julgamento no presente feito, nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, atentando-se para o disposto a seguir.
Advirta-se que, em observância ao art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, alterada pela Resolução CNJ nº 481/2022, e ao Ato Normativo Conjunto nº 01, de 14 de fevereiro de 2023, do Poder Judiciário de Alagoas, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, facultando-se às partes o comparecimento ao ato por videoconferência, por meio do link informado nos autos pela Secretaria deste Juízo.
Oficie-se à Corregedoria da Polícia Militar ([email protected])/à Delegacia Geral da Polícia Civil ([email protected]) e à Delegacia de Polícia onde a testemunha está lotada, com antecedência mínima de 10 (dez) dias do ato designado, requisitando a participação das testemunhas à audiência.
Advirta-se, por fim, à testemunha/vítima que o não comparecimento à audiência, seja de forma física ou virtual, ensejará a aplicação das penalidades dispostas no art. 219 do CPP, em especial a condução coercitiva e a responsabilização pelo crime de desobediência.
Intimem-se o Ministério Público, o réu e a Defesa da audiência, bem como as testemunhas arroladas, observando-se as cautelas especificadas nessa decisão.
Providências necessárias. -
28/04/2025 13:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2025 13:06
Decisão Proferida
-
03/03/2025 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 10:53
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 03:02
Expedição de Certidão.
-
08/02/2025 03:17
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 10:45
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP) Processo 0000483-36.2014.8.02.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jeferson Feitosa dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, decorrido o prazo, intimo o(a) Defensor(a) Público(a), com atribuições perante este Juízo, para oferecer resposta à acusação, no prazo legal. -
03/02/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/02/2025 11:42
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
03/02/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 10:33
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 09:50
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/01/2025 09:50
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 09:49
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/01/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 12:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP) Processo 0000483-36.2014.8.02.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jeferson Feitosa dos Santos - DISPOSITIVO: Ante o exposto, não me deparo com qualquer circunstância que me leve a perceber inexistirem ou terem desaparecidos os motivos que ensejaram a segregação cautelar do réu, razão pela qual mantenho a prisão preventiva.
Intimem-se a Defensoria Pública e o Ministério Público para que tomem ciência desta decisão.
Cumpra-se. -
23/01/2025 17:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2025 15:40
Decisão Proferida
-
23/01/2025 09:39
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 14:25
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/11/2024 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 22:11
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2024 12:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/10/2024 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 09:06
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/10/2024 11:13
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/10/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 11:13
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/10/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 10:55
Decisão Proferida
-
15/10/2024 13:42
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 13:54
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2024 14:22
Decisão Proferida
-
09/10/2024 11:45
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 11:44
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 12:38
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/10/2024 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/10/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 14:21
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 10:10
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 17:17
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 18:06
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 17:32
Reativação de Processo Suspenso
-
23/08/2024 09:09
Expedição de Carta precatória.
-
15/08/2024 10:54
Despacho de Mero Expediente
-
14/08/2024 10:07
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 09:59
Juntada de Informações
-
13/08/2024 14:41
Decisão Proferida
-
12/08/2024 09:39
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 09:38
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2024 04:18
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 09:10
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
30/07/2024 09:10
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 10:22
Despacho de Mero Expediente
-
26/07/2024 12:37
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 12:37
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 15:49
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2024 15:49
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2024 12:35
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2024 12:25
Expedição de Ofício.
-
24/07/2024 12:21
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2024 13:45
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2024 11:13
Expedição de Ofício.
-
03/07/2024 13:59
Despacho de Mero Expediente
-
03/07/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 10:48
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 11:26
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2024 15:01
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 13:42
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 13:42
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2019 14:26
Visto em correição
-
10/10/2018 10:41
Suspensão Condicional do Processo
-
11/02/2018 17:46
Visto em correição
-
11/07/2017 12:51
Decisão Proferida
-
02/09/2016 14:08
Conclusos para despacho
-
02/09/2016 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2016 14:10
Expedição de Certidão.
-
17/08/2016 12:40
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
17/08/2016 12:38
Expedição de Certidão.
-
20/07/2016 08:32
Juntada de Edital
-
14/07/2016 14:31
Expedição de Edital.
-
09/06/2016 10:30
Expedição de Certidão.
-
04/04/2016 11:30
Despacho de Mero Expediente
-
29/03/2016 17:12
Visto em correição
-
07/01/2015 09:17
Conclusos para despacho
-
07/01/2015 08:54
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 13:22
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 13:22
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 13:22
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 13:22
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 13:22
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 13:22
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 13:22
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 13:22
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 13:22
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 13:22
Juntada de Carta precatória
-
06/01/2015 13:22
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 13:22
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 13:22
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 12:57
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 12:57
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 12:57
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 12:57
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 12:57
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 12:57
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 12:57
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 12:57
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 12:57
Juntada de Carta precatória
-
06/01/2015 12:57
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 12:57
Juntada de Carta precatória
-
06/01/2015 12:57
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 12:57
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 12:57
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 12:57
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 12:57
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 12:57
Juntada de Carta precatória
-
06/01/2015 12:57
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 12:14
Juntada de Carta precatória
-
06/01/2015 12:14
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 12:14
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 12:14
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 12:14
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 12:14
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 12:14
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 12:14
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 12:14
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 12:14
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 12:14
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 12:14
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 12:13
Juntada de Carta precatória
-
06/01/2015 12:13
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 12:13
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 12:13
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 12:13
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 12:13
Juntada de Carta precatória
-
06/01/2015 09:49
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 09:49
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 09:49
Juntada de Carta precatória
-
06/01/2015 09:49
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 09:49
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 09:49
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 09:49
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 09:49
Juntada de Mandado
-
06/01/2015 09:49
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 09:49
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 09:49
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 09:49
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 09:49
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 09:49
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 09:49
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 09:49
Juntada de Carta precatória
-
06/01/2015 09:49
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 09:31
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 09:12
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 09:12
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 09:12
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 09:12
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 09:12
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 09:12
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 09:12
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 09:12
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 08:54
Juntada de Carta precatória
-
06/01/2015 08:54
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 08:54
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 08:54
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 08:42
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 08:42
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 08:42
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 08:42
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 08:29
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 08:29
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 08:29
Juntada de Carta precatória
-
06/01/2015 08:29
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 08:29
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 08:29
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 08:29
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 08:29
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 08:29
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2015 13:30
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2015 13:19
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2015 13:16
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2015 13:16
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2015 13:03
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2015 13:03
Juntada de Carta precatória
-
05/01/2015 12:58
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2015 12:58
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2015 12:58
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2015 12:48
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2015 12:48
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2015 12:48
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2015 12:48
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2015 12:43
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2015 12:38
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2015 12:38
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2015 12:38
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2015 12:38
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2015 12:38
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2015 12:38
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2015 12:38
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2015 12:38
Juntada de Outros documentos
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05/01/2015 12:38
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08/09/2014 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2014
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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