11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP) - Processo 0000483-36.2014.8.02.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida - RÉU: B1Jeferson Feitosa dos SantosB0 - Intime-se o Ministério Público para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 1631/1634.

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se com urgências.

Providências necessárias.
10/07/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 13:40

Despacho de Mero Expediente
09/06/2025 13:17

Conclusos para despacho
05/06/2025 21:40

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 02:06

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP) Processo 0000483-36.2014.8.02.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jeferson Feitosa dos Santos - Diante do exposto: 1) Deixo de absolver sumariamente o denunciado, ante a não ocorrência das situações especificadas no art. 397 do CPP. e 2) MANTENHO a PRISÃO PREVENTIVA do acusado Jefferson Feitosa dos Santos, com qualificação nos autos, para garantia da ordem pública, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal Alimente-se o histórico de partes, incluindo-se a movimentação 735 (Manutenção da Prisão).

Designe-se audiência de instrução e julgamento no presente feito, nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, atentando-se para o disposto a seguir.

Advirta-se que, em observância ao art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, alterada pela Resolução CNJ nº 481/2022, e ao Ato Normativo Conjunto nº 01, de 14 de fevereiro de 2023, do Poder Judiciário de Alagoas, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, facultando-se às partes o comparecimento ao ato por videoconferência, por meio do link informado nos autos pela Secretaria deste Juízo.

Oficie-se à Corregedoria da Polícia Militar ([email protected])/à Delegacia Geral da Polícia Civil ([email protected]) e à Delegacia de Polícia onde a testemunha está lotada, com antecedência mínima de 10 (dez) dias do ato designado, requisitando a participação das testemunhas à audiência.

Advirta-se, por fim, à testemunha/vítima que o não comparecimento à audiência, seja de forma física ou virtual, ensejará a aplicação das penalidades dispostas no art. 219 do CPP, em especial a condução coercitiva e a responsabilização pelo crime de desobediência.

Intimem-se o Ministério Público, o réu e a Defesa da audiência, bem como as testemunhas arroladas, observando-se as cautelas especificadas nessa decisão.

Providências necessárias.
28/04/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 13:06

Decisão Proferida
03/03/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 10:53

Conclusos para decisão
24/02/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 03:02

Expedição de Certidão.
08/02/2025 03:17

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP) Processo 0000483-36.2014.8.02.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jeferson Feitosa dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, decorrido o prazo, intimo o(a) Defensor(a) Público(a), com atribuições perante este Juízo, para oferecer resposta à acusação, no prazo legal.
03/02/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 11:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:01

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 09:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 09:50

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 09:49

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP) Processo 0000483-36.2014.8.02.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jeferson Feitosa dos Santos - DISPOSITIVO: Ante o exposto, não me deparo com qualquer circunstância que me leve a perceber inexistirem ou terem desaparecidos os motivos que ensejaram a segregação cautelar do réu, razão pela qual mantenho a prisão preventiva.

Intimem-se a Defensoria Pública e o Ministério Público para que tomem ciência desta decisão.

Cumpra-se.
23/01/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 15:40

Decisão Proferida
23/01/2025 09:39

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 22:11

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 09:06

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 11:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/10/2024 11:13

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/10/2024 11:13

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:55

Decisão Proferida
15/10/2024 13:42

Conclusos para decisão
10/10/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 14:22

Decisão Proferida
09/10/2024 11:45

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:21

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:17

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:32

Reativação de Processo Suspenso
23/08/2024 09:09

Expedição de Carta precatória.
15/08/2024 10:54

Despacho de Mero Expediente
14/08/2024 10:07

Conclusos para despacho
14/08/2024 10:05

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:59

Juntada de Informações
13/08/2024 14:41

Decisão Proferida
12/08/2024 09:39

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 04:18

Expedição de Certidão.
30/07/2024 09:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/07/2024 09:10

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:22

Despacho de Mero Expediente
26/07/2024 12:37

Conclusos para despacho
26/07/2024 12:37

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 12:25

Expedição de Ofício.
24/07/2024 12:21

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 11:13

Expedição de Ofício.
03/07/2024 13:59

Despacho de Mero Expediente
03/07/2024 10:57

Conclusos para despacho
03/07/2024 10:54

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 14:14

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:42

Conclusos para despacho
25/01/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
09/01/2019 14:26

Visto em correição
10/10/2018 10:41

Suspensão Condicional do Processo
11/02/2018 17:46

Visto em correição
11/07/2017 12:51

Decisão Proferida
02/09/2016 14:08

Conclusos para despacho
02/09/2016 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2016 14:10

Expedição de Certidão.
17/08/2016 12:40

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
17/08/2016 12:38

Expedição de Certidão.
20/07/2016 08:32

Juntada de Edital
14/07/2016 14:31

Expedição de Edital.
09/06/2016 10:30

Expedição de Certidão.
04/04/2016 11:30

Despacho de Mero Expediente
29/03/2016 17:12

Visto em correição
07/01/2015 09:17

Conclusos para despacho
07/01/2015 08:54

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 13:22

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 13:22

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 13:22

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 13:22

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 13:22

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 13:22

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 13:22

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 13:22

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 13:22

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 13:22

Juntada de Carta precatória
06/01/2015 13:22

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 13:22

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 13:22

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 12:57

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 12:57

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 12:57

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 12:57

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 12:57

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 12:57

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 12:57

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 12:57

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 12:57

Juntada de Carta precatória
06/01/2015 12:57

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 12:57

Juntada de Carta precatória
06/01/2015 12:57

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 12:57

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 12:57

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 12:57

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 12:57

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 12:57

Juntada de Carta precatória
06/01/2015 12:57

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 12:14

Juntada de Carta precatória
06/01/2015 12:14

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 12:14

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 12:14

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 12:14

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 12:14

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 12:14

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 12:14

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 12:14

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 12:14

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 12:14

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 12:14

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 12:13

Juntada de Carta precatória
06/01/2015 12:13

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 12:13

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 12:13

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 12:13

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 12:13

Juntada de Carta precatória
06/01/2015 09:49

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 09:49

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 09:49

Juntada de Carta precatória
06/01/2015 09:49

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 09:49

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 09:49

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 09:49

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 09:49

Juntada de Mandado
06/01/2015 09:49

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 09:49

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 09:49

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 09:49

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 09:49

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 09:49

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 09:49

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 09:49

Juntada de Carta precatória
06/01/2015 09:49

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 09:31

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 09:12

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 09:12

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 09:12

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 09:12

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 09:12

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 09:12

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 09:12

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 09:12

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 08:54

Juntada de Carta precatória
06/01/2015 08:54

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 08:54

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 08:54

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 08:42

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 08:42

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 08:42

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 08:42

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 08:29

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 08:29

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 08:29

Juntada de Carta precatória
06/01/2015 08:29

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 08:29

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 08:29

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 08:29

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 08:29

Juntada de Outros documentos
06/01/2015 08:29

Juntada de Outros documentos
05/01/2015 13:30

Juntada de Outros documentos
05/01/2015 13:19

Juntada de Outros documentos
05/01/2015 13:16

Juntada de Outros documentos
05/01/2015 13:16

Juntada de Outros documentos
05/01/2015 13:03

Juntada de Outros documentos
05/01/2015 13:03

Juntada de Carta precatória
05/01/2015 12:58

Juntada de Outros documentos
05/01/2015 12:58

Juntada de Outros documentos
05/01/2015 12:58

Juntada de Outros documentos
05/01/2015 12:48

Juntada de Outros documentos
05/01/2015 12:48

Juntada de Outros documentos
05/01/2015 12:48

Juntada de Outros documentos
05/01/2015 12:48

Juntada de Outros documentos
05/01/2015 12:43

Juntada de Outros documentos
05/01/2015 12:38

Juntada de Outros documentos
05/01/2015 12:38

Juntada de Outros documentos
05/01/2015 12:38

Juntada de Outros documentos
05/01/2015 12:38

Juntada de Outros documentos
05/01/2015 12:38

Juntada de Outros documentos
05/01/2015 12:38

Juntada de Outros documentos
05/01/2015 12:38

Juntada de Outros documentos
05/01/2015 12:38

Juntada de Outros documentos
05/01/2015 12:38

Juntada de Outros documentos
05/01/2015 12:17

Juntada de Outros documentos
05/01/2015 12:17

Juntada de Outros documentos
05/01/2015 12:17

Juntada de Outros documentos
05/01/2015 12:17

Juntada de Mandado
05/01/2015 12:17

Juntada de Outros documentos
05/01/2015 12:17

Juntada de Mandado
05/01/2015 12:17

Juntada de Outros documentos
17/11/2014 13:30

Juntada de Outros documentos
17/11/2014 13:29

Juntada de Outros documentos
17/11/2014 13:27

Juntada de Outros documentos
17/11/2014 13:25

Juntada de Outros documentos
17/11/2014 13:24

Juntada de Outros documentos
17/11/2014 13:16

Juntada de Outros documentos
17/11/2014 13:04

Juntada de Outros documentos
17/11/2014 12:31

Juntada de Outros documentos
17/11/2014 12:24

Juntada de Outros documentos
17/11/2014 12:21

Juntada de Outros documentos
17/11/2014 12:17

Juntada de Outros documentos
17/11/2014 12:12

Juntada de Outros documentos
17/11/2014 10:45

Juntada de Outros documentos
17/11/2014 10:40

Juntada de Outros documentos
17/11/2014 10:10

Juntada de Outros documentos
17/11/2014 10:08

Juntada de Outros documentos
12/11/2014 13:01

Juntada de Outros documentos
12/11/2014 13:01

Juntada de Outros documentos
12/11/2014 12:59

Juntada de Outros documentos
12/11/2014 12:59

Juntada de Outros documentos
28/10/2014 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2014 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2014 11:31

Juntada de Outros documentos
22/10/2014 13:23

Juntada de Outros documentos
08/09/2014 10:32

Juntada de Outros documentos
08/09/2014 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2014

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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